Para auxiliar a gestão pública no mapeamento e definição de prioridades para suas políticas de oferta de creche, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lança o INC - Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e estimativas de frequência: insumos para a focalização de políticas públicas.
Desenvolvido para identificar e dimensionar a demanda por vagas em creche, o INC permite estimar a quantidade de vagas necessárias, tendo em vista a priorização de três grupos que mais precisam de atendimento: famílias em situação de pobreza; famílias monoparentais; e famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga.
Segundo o estudo, em 2019, o INC Brasil foi de 42,4%. Ou seja: dos 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade existentes no país, quase 5 milhões precisavam de atendimento em creche. Na região Norte do país esse índice era de 35,8%, determinado predominantemente pela proporção de crianças pobres (23,7% das crianças que necessitavam de creche).
Dentro do cenário nacional, entre as 42,4% das crianças que necessitavam de creche, 17,3% pertenciam a famílias pobres e 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais. A maior parcela do índice, responsável por 21,7% do INC, correspondeu às crianças não pobres de famílias não monoparentais, com mães/cuidadores principais economicamente ativos, ou que assim o seriam se houvesse creche, e que apresentavam evidências de necessidade.
Amapá (41,2%), Amazonas (41,1 %) e Tocantins (41,1%) são os estados nortistas cujas famílias mais precisam de creches na região. Roraima apresenta índice de (37,3%).
Rondônia (30%) e Pará (32,3%) foram os estados da região com os menores índices de necessidade de creche. Nos dois casos, a pobreza teve peso maior na composição do índice (14% e 21,3%).
Além disso, os estados contam com expressiva proporção de crianças de 0 a 3 anos vivendo em zonas rurais e não são captadas por conta de dificuldades metodológicas do estudo, como a distância entre o domicílio da criança e a creche, que, em zonas rurais são maiores.
Para Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o estudo vem justamente para atacar essas desigualdades na oferta. “Com esse estudo, o gestor público pode identificar os grupos que mais necessitam do atendimento e agir com foco em quem mais precisa da creche em seu território. Para nós, o INC é um instrumento de enfrentamento de desigualdades que já começam na educação infantil”, completa.
O estudo traz dados atualizados sobre o cenário brasileiro com foco na frequência escolar das crianças de cada grupo analisado. Os resultados levam em consideração dados da Pnad Contínua de 2019, Estimativas Populacionais do IBGE (versão construída pelo Tribunal de Contas da União) de 2018-2020 e as projeções estaduais do IBGE.
É importante ressaltar que, como os microdados do suplemento de educação da Pnad Contínua 2020 não estavam disponíveis no período de condução do estudo, as informações do INC referentes a 2020 ainda são estimativas. Estes dados serão atualizados após a divulgação dos microdados pelo IBGE.
Pouco atendimento para quem mais precisa
As informações levantadas expõem o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no País.
Para as crianças de famílias não pobres e monoparentais, a taxa de frequência era de 44,9%. Já para o grupo de mães/cuidadores economicamente ativos, o índice foi 81,7%, puxado pelos comportamentos das regiões Sudeste e Sul.
Na região Norte, apenas 12,3% das crianças pobres frequentavam a creche. Entre as crianças de famílias monoparentais o índice de frequência é de (24,5%). Já no grupo de mães/cuidadores economicamente ativos, a taxa de frequência chega 66,9%.
“Os cálculos revelam que, em todas as regiões do Brasil, são justamente as crianças de famílias vulneráveis as que menos frequentam creches. É urgente a implementação de políticas públicas focalizadas nessas famílias, que usufruem em menor grau do direito à educação infantil de suas crianças”, finaliza Mariana.
O Tocantins exibiu as melhores taxas de frequência entre as crianças pobres (23,5%), entre as crianças de família monoparental (37,4%), e entre os cuidadores economicamente ativos (79%).
Amapá (6,6%) e Amazonas (7,2%) exibiram a menor taxa de frequência para crianças pobres. No grupo de crianças de famílias monoparentais, os resultados mais baixos, também se repetiram: Amapá (5,5%) e Amazonas (13,6%).
Por fim, no grupo prioritário das crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos que frequentam creches, os percentuais mais baixos foram registrados no Amazonas (56,7%) e em Roraima (61,4%).
No cenário nacional, os estados que apresentam maiores taxas gerais de frequência em creche são Santa Catarina (50,1%) e São Paulo (47,5%), enquanto Amapá (7,1%) e Amazonas (10,1%) estão, respectivamente, em última e em penúltima posição.
Esses e outros dados podem ser conferidos no estudo “INC - Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e estimativas de frequência: insumos para a focalização de políticas públicas”. Vale ressaltar que o INC foi calculado para todos os municípios brasileiros e os dados podem ser encontrados na Plataforma Primeira Infância Primeiro.
