O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promove, nesta quinta-feira (7/7), reunião com os representantes de partidos políticos, advogados e pré-candidatos para repassar orientações sobre registro de candidatura, funcionalidades e inovações do sistema CANDex. A reunião ocorrerá a partir das 9 horas, no auditório do TRE-TO.
Durante o encontro, os presentes participarão de uma apresentação do Sistema CANDex, que será feita pelo servidor Adelson Ramos de Meira, Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários do TRE-TO. E assistirão a palestra pública sobre as normas do registro de candidatura, com o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello. Na oportunidade, ele falará sobre os aspectos jurídicos da Resolução/TSE nº 23.675/2021, que alterou a Resolução/TSE nº 23.609/2019, e trata acerca da formulação de requerimentos de registro de candidaturas às Eleições Gerais 2022.
Currículo
Promotor de Justiça titular da Promotoria de Nhamundá, com atribuições ampliadas para a Promotoria de Rio Preto da Eva, Márcio Pereira de Mello atualmente é promotor Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Nhamundá/AM e já atuou nos municípios de Manaus, Tefé, Alvarães, Uarini, Jutaí, Maraã, Barcelos, Urucurituba, Manacapuru e Parintins.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Roraima – UFRR e pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos pela Universidade da Amazônia – IELF. (Ascom TRE-TO)
