Encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde dessa quinta-feira, 4, reuniu representantes de partidos políticos, profissionais de contabilidade, advogados, candidatos e pré-candidatos - principais atores envolvidos no processo de prestação de contas eleitorais - para o repasse de orientações importantes voltadas às Eleições 2022.
A agenda foi conduzida pela assessora de contas eleitorais e partidárias, Keila Tanganeli, que colocou no centro da pauta as informações técnicas a respeito da atualização da legislação que envolve a prestação de contas eleitorais e os sistemas utilizados para tanto. "Um dos objetivos desse evento é justamente repassar todas as regras que regem essa matéria de financiamento e prestação de contas eleitoral, e também enfatizar as mudanças ocorridas na legislação”, destacou Keila.
Ainda durante o evento, o secretário de tecnologia da informação, Valdenir Borges Júnior, falou sobre a segurança das urnas e do processo eleitoral. Ação do projeto "Democracia: diálogo e transparência", iniciativa visa esclarecer a população e combater a desinformação. Saiba mais.
Mudanças mais recentes
No que se refere à prestação de contas e financiamento de campanhas, a Legislação Eleitoral sofreu mudanças significativas a partir de 2015, impactadas por decisões judiciais. Com a proibição das doações de pessoas jurídicas, a alternativa para cobrir o vácuo foi a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o financiamento coletivo, sendo estes os principais artifícios criados em substituição a essas doações, que impactaram sobremaneira o financiamento eleitoral desde então.
A contadora Ana Cristina Sampaio soube do evento pelo site do TRE-TO e decidiu participar para atualizar seus conhecimentos sobre análise e julgamento de contas. “O que se aprende aqui se concretiza na análise das contas daqueles que são ou serão atendidos por nós, profissionais contadores. A norma foi traduzida de forma acessível”, avaliou. (TRE/TO)
