Pela primeira vez na história do pleito eleitoral no Brasil, indígenas disputam as eleições gerais de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base: nesta segunda-feira, 29, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta 30 candidaturas representativas, tendo Vanessa Xerente como candidata a deputada federal e Robson Haritiana candidato a deputado estadual pelo Tocantins. O lançamento será realizado de forma online e pode ser acessado pelo instagram (@campanhaindigena e @apioficial) e pelo site campanhaindigena.ifo.
Os candidatos são apoiados pela Campanha Indígena 2022, projeto da Apib para Aldear a Política que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas. Ao todo, 31 povos fazem parte da bancada que está presente em todas as regiões do país.
Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em Assembleias de 15 estados diferentes. A maior quantidade de candidatos apoiados pela Campanha Indígena está concentrada nos Estados que integram a Amazônia Legal, nas duas esferas de disputa proporcional e tiveram a indicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib. Além da Coiab, integram a articulação o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
A aposta dos povos indígenas na disputa pela institucionalidade, segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, é um projeto político que não se resume ao período eleitoral, englobando a construção da participação de lideranças de maneira contínua, a partir de processos formativos, da articulação de base dentro da agenda de prioridades dos povos indígenas.
“Entendemos a Campanha Indígena como um programa mais estruturante, onde a bancada de candidaturas apresentada integra parte do nosso projeto de fortalecimento de participação política por meio da disputa eleitoral. Precisamos ocupar os espaços de decisão e direcionarmos as políticas públicas de acordo com o que pensamos para nosso futuro”, afirma Tuxá.
Segundo o coordenador político da Campanha Indígena e coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, o fortalecimento de lideranças passa necessariamente pela identificação, acompanhamento, mentoria e capacitação aos que apresentem interesse, compromisso e empenho em levar adiante a pauta da representatividade na política, assim como de defesa de direitos e dos territórios indígenas.
A Campanha Indígena vem fortalecendo as candidaturas eleitas pelo movimento por meio do apoio em relação à divulgação, estratégia e comunicação visual, além do suporte jurídico.
O movimento vem se desenhando desde 2017, com o lançamento de uma carta aberta (“Por um parlamento cada vez mais indígena”) em defesa da identidade e ancestralidade indígena como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural e denunciando a paralisação da política de segurança territorial com a morosidade nas demarcações de terras, à época.
Em 2020, outra carta aberta assinada pelas organizações, trouxe uma visão geral dos povos indígenas sobre a disputa política no País. Com o mote “Demarcando as urnas” e o slogan “Vamos aldear a política”, a mobilização de 2022 se configura como pioneira em termos de construção de coletiva de base.
O coordenador político da Campanha Indígena, Kleber Karipuna, destaca que o movimento indígena discute e debate política desde sempre, que resultaram na articulação das lideranças para chegar a candidaturas de consenso.
Histórico
As Eleições de 2022 já figuram como um marco histórico para os povos originários com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas, desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a registrar a classificação de raça: são 182 até o momento, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand): https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2022.
Desse total, 108 são candidatos a deputado estadual; dois a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; quatro disputam o cargo de Senador; dois como 1º suplente e um como 2º suplente; além de quatro candidaturas como vice-governador e dois como governador, caso dos estados do Amazonas e Bahia. Uma candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.
Em 2018, o TSE registrou 133 candidaturas indígenas iniciais e em 2014, 85 antes do deferimento.
Segundo o Censo de 2010, último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 897 mil indígenas, pertencentes a 305 povos e 274 línguas diferentes, o equivalente a 0,5% da população brasileira.
Histórico
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal.
Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes.
No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colabora com o aumento de candidaturas.
Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Mulheres
O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento. Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,88% do total de 9.597 mulheres candidatas e o aumento entre as indígenas é de 193%.
Das 30 candidaturas que compõem a Bancada Indígena a maioria é de mulheres, com 16 candidaturas.
Sobre a Apib
A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima, que aglutina organizações regionais indígenas representantes das cinco regiões brasileiras. Nasceu com o propósito de fortalecer a união de povos indígenas, por meio da articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas de base, além de mobilizar os povos originários e a sociedade contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Conheça todas as candidaturas:
Deputado(a) Federal
||| Coia
1. Vanessa Xerente | TO
2. Lucio Xavante | MT
3. Joenia Wapichana | RR
4. Ninawa Huni kuin | AC
5. Maial Kaiapó | PA
6. Almir Suruí | RO
7. Vanda Witoto | AM
||| Apoinme
8. Célia Xakriabá | MG
9. Toninho Guarani | ES
||| CGY e Arpinsul
10. Kerexu Yxapyry | SC (confirmado prioritária)
11. Ivan Kaingang | PR (confirmado prioritária)
||| Arpinsudeste
12. Sonia Guajajara | SP
||| Aty Guasu
(Sem Candidaturas Para Federal)
||| Conselho Terena
(Sem Candidaturas Para Federal)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
1. Junior Manchineri | AC
2. Maria Leonice Tupari | RR
3. Robson Haritiana | TO
4. Eliane Xunakalo | MT
5. Simone Karipuna | AP
6. Professora Edite | RR
7. Aldenir Wapichana | RR
8. Marcos Apurinã | AM
9. Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA
||| Apoinme
10. Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE
11. Aruan Pataxó | BA
12. Coletivo Indígena de Pernambuco | PE
13. Lindomar Xoko | SE
||| CGY
(Sem Candidaturas Para Estadual)
||| Arpinsul
14. Kretã Kaingang | PR
15. Professor Eloir | RS
||| Arpinsudest
16. Chirley Pankará | SP
17. Coletivo ReExistência | SP
||| Conselho Terena
18. Val Eloy | MS
||| Aty Guasu
(Sem Candidaturas Para Federal)
Total: 30
Federais: 12
Estadual: 18
