A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está realizando requisição administrativa para contratação de leitos clínicos, em hospitais privados de Palmas, que servirão de retaguarda para o Hospital Geral de Palmas (HGP). Inicialmente serão 45 leitos, com o objetivo de garantir atendimento célere e qualificado aos pacientes que são encaminhados principalmente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), da Capital.
Dados extraídos do Sistema Estadual de Regulação (SER), da Central Estadual de Regulação, da SES-TO, apontam que o HGP atende 100% dos serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade, pactuados na Programação Pactuada Integrada (PPI), de gestão estadual para o município de Palmas. Da implantação da regulação de portas do HGP (25/04/22) a 20/10/22 foram encaminhados pelas UPAs e recebidos pelo HGP, 4.490 pacientes, sendo que 95% deles (4.269) são de média complexidade.
Os números apontam que a ortopedia e traumatologia lideram os pedidos de internações no HGP (1.450), seguido de neurologia clínica (409), clínica geral (367), cirurgia geral (357), e cardiologia (309). Nos primeiros 15 dias de novembro foram acolhidos 215 pacientes, sendo 135 de ortopedia.
“Além dos atendimentos já realizados, o Estado está ampliando, desde o dia dois de novembro, quando publicamos uma portaria específica para isso. A oferta de leitos clínicos é para que sejam agilizadas as transferências e prestado os atendimentos necessários aos quadros clínicos dos pacientes”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, acrescentando que “caso o paciente tenha agravamento e necessite de cirurgias ou leitos de Unidade de Terapia Intensiva, ele é inserido novamente no SER, para que a Central de Regulação o encaminhe imediatamente para o HGP. Vale destacar que a contratação na rede privada prevê a internação, realização de exames e avaliação médica”.
O gestor esclareceu que “a contratação atenderá o tempo de finalização das obras de 54 leitos de Pronto Socorro, do HGP, que devido a um atraso nas obras, não ficaram prontos no tempo previsto. A empresa contratada teve dificuldades na aquisição de materiais, mas até o próximo mês deverão ser entregues”, finalizou.
As ocupações dos leitos poderão ser acompanhadas pela população, em tempo real, através do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde). “Já estamos alinhando com as equipes do Integra, para que os dados sejam disponibilizados à população, da mesma forma que já estão os relacionados aos leitos de UTI”, afirmou a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), Juliana Veloso.
A contratualização dos leitos é regida pela Portaria Conjunta n° 06/2022/SES/GASEC/PGE publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6,201, de 01 de novembro de 2022, a qual prevê o pagamento da indenização da requisição dos leitos clínicos, o valor de R$ 850,00 pela disponibilidade e o valor de R$ 850,00 pela ocupação, totalizando o valor de R$ 1.700,00, referente ao pagamento da diária por leito.
