A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realizou nesta quinta-feira, 1º, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a prestação de contas dos anos de 2021 e 2022. Na ocasião, foram entregues os Relatórios Detalhados dos Quadrimestres (RDQs) com os balanços gerais de investimentos, avanços e planejamento para a saúde pública tocantinense.
O secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva, agradeceu a oportunidade da prestação de contas e esclareceu todas as dúvidas dos parlamentares presentes. “A prestação de contas é a melhor forma de debatermos as evoluções e as ações realizadas pela Secretaria. Vivemos diariamente a Saúde tocantinense e sabemos de todos os problemas reprimidos no Sistema Único de Saúde, mas garanto que atuamos de forma idônea, transparente e com o pensamento voltado para garantir o melhor para a população. Todo o trabalho realizado é fruto de uma equipe assídua, do Governo do Estado a qual não mede esforço em fazer um trabalho de qualidade”, disse o gestor, acrescentando que “temos felicidade de contar com a participação dos parlamentares que auxiliam e muito em todos os processos da Saúde.
Afonso respondeu a questionamentos sobre leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), gastos com equipamentos hospitalares, déficit de profissionais para as unidades geridas pelo Executivo, dentre outros. “Já ampliamos leitos de UTI em todo o Estado e hoje temos 175 unidades adultas, 41 pediátricas e 58 neonatais, o que nos permite uma tranquilidade para a população. Fizemos diversas adequações nas nossas unidades hospitalares, para que haja um ambiente de trabalho melhor para os servidores e conforto aos nossos usuários. Além disso, estamos com chamamento público aberto, para a contratação de profissionais especialistas. Evoluímos também com o pagamento de insalubridade para os nossos profissionais, que fazem a diferença, no atendimento”, explicou.
Para 2021, a Saúde contou com um orçamento autorizado de R$ 2.425.648.054,00, destes, R$ 2.155.380.752,21 foram empenhados e R$ 2.004.024.950,30 pagos. Durante todo o ano de 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense ofertou 94.628 atendimentos ambulatoriais e de urgência, 4.187 cirurgias eletivas e de urgência e emergência, além de 1.919 partos. “Destes números do ano de 2021, precisamos destacar o engajamento da gestão atual, que trabalha desde o final de outubro do ano passado, que em apenas três meses de trabalho, 1.320 cirurgias eletivas foram realizadas, sendo 323 em outubro, 483 em novembro e 514 em dezembro”, destacou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luíza Regina.
Já em 2022, os avanços na saúde se destacam com investimentos e resultados, como a entrega de equipamentos médicos - aparelhos de ultrassom, serras de gesso, mesas cirurgias, arcos cirúrgicos, monitores, ar condicionados, oxímetros, eletrocardiográficos -, nova frota de logística de medicamentos e insumos, implantação de leitos de UTI, na região do Bico do Papagaio e em Porto Nacional, retomada da entrega de cadeiras de rodas, segurança armada, início das análises citopatológicas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), além de diversas obras em andamento e em fase de conclusão.
Para o deputado estadual Elenil da Penha (MDB), “os números mostram o avanço que tivemos na saúde tocantinense. Isso é importante ser observado e analisado. Por mais que o longo período tenha sido difícil, os números demonstram crescimento. Ainda há no que avançar, como as especialidades, para que possamos melhorar a vida da população. São demandas reprimidas, mas que aos poucos vem sendo desenvolvidas. Precisamos pensar na população”, ponderou.
O deputado estadual Vilmar de Oliveira (Solidariedade), lembrou-se das dificuldades enfrentadas pela saúde brasileira, principalmente pelo advento da pandemia da Covid-19. “As demandas da saúde sempre irão existir. Sabemos das dificuldades enfrentadas, pelo Brasil a fora, como acontece com a aquisição de medicamentos. Mas, não poderia deixar de registrar os avanços que tivemos. Ao mesmo tempo, sabemos que podemos fazer ainda mais, a Assembleia Legislativa está à disposição para que possamos evoluir. O que pudermos fazer para avançar faremos juntos!”, finalizou.
A promotora de Justiça, Araína D’Alessandro, falou sobre a importância da prestação de contas de forma regular e destacou o diálogo entre as insitutições. “Acredito no diálogo e espero que políticas estruturantes se firmem daqui pra frente e que a Saúde supere e vire a página triste que foi a pandemia da Covid-19. Outro ponto a ser destacado é necessidade da realização das audiências de forma regular, uma vez que é neste espaço em que analisamos e discutimos o trabalho desenvolvido. Felizmente temos um gestor na Saúde, que é aberto ao diálogo e tem nos atendido em todos os questionamentos ao longo deste período em que se ficou sem estas audiências”.
Prestações de contas
“A SES-TO protocolou as prestações de contas na Casa de Lei e sempre esteve à disposição para esclarecimentos aos parlamentares. As audiências estavam suspensas, desde 2021, por uma decisão nossa, que vivíamos um período político conturbado e com grandes demandas aqui na Assembleia. Agora com a normalidade dos processos políticos e a pandemia sob controle, retomamos as prestações regulares”, esclareceu o deputado Olyntho Neto (Republicanos).
