Acontece nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A cerimônia de posse ocorrerá na sala de Sessões do Tribunal Pleno
Na presença do governador Wanderlei Barbosa e de integrantes do sistema de justiça, o atual presidente, desembargador João Rigo Guimarães, declarará empossada a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe como a nova presidente da Corte tocantinense.
Na sequência, a desembargadora empossará os demais eleitos - desembargadora Ângela Prudente (vice-presidente); desembargadora Maysa Vendramini (corregedora-geral de Justiça); desembargadora Jacqueline Adorno (vice-corregedora); o desembargador Helvécio Maia Neto (ouvidor judiciário); desembargador Adolfo Amaro (ouvidor judiciário substituto); desembargador Marco Villas Boas (diretor geral da Esmat); e a desembargadora Ângela Haonat (diretora adjunta da Esmat).
Expectativa dos eleitos:
Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente)
“É um momento de grande felicidade para mim e também para todas e todos que compartilharão comigo a missão de reger o Poder Judiciário do Tocantins durante o biênio 2023/2025. Cada gestão que passa deixa seu legado frutífero e cada nova que assume tem o compromisso de avançar ainda mais no aprimoramento da Justiça do Tocantins, no atendimento ao cidadão. Humanidade, sensibilidade e inovação nortearão o nosso trabalho. Atuaremos buscando uma proximidade cada vez maior com juízes, servidores, Sistema de Justiça, poderes constituídos e principalmente a sociedade.”
Desembargadora Ângela Prudente (vice-presidente)
“As expectativas para a posse dessa nova mesa diretora resplandecem a minha alegria em fazer parte de um momento ímpar no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, onde, pela primeira vez em mais de três décadas de existência, quatro mulheres empreenderão seus esforços para dar continuidade aos avanços já conquistados pelas gestões anteriores, aliando aos trabalhos a sensibilidade nata do universo feminino em prol dos interesses do Tribunal e, especialmente, dos nossos jurisdicionados, que são a razão de ser da nossa instituição.”
Desembargadora Maysa Vendramini (corregedora-geral)
“É com muita honra que passo a integrar a mesa diretora desta Egrégia Corte no cargo de corregedora-geral de Justiça. Serão dois anos de muito trabalho buscando o desenvolvimento do Judiciário tocantinense, entendendo a realidade das comarcas, dos magistrados e servidores, bem como dos Cartórios Extrajudiciais de nosso Estado, entendendo, ainda, os anseios da sociedade. Em suma, estarei forte no objetivo final do Poder Judiciário, na busca de solução de conflitos e atendimento célere e eficiente à sociedade tocantinense”.
Desembargadora Jacqueline Adorno (vice-corregedora)
“Espero que nesses próximos dois anos o Tribunal continue avançando em oferecer uma prestação jurisdicional cada vez melhor ao jurisdicionado. Oferecendo serviços cada vez mais de excelência. Como vêm sendo os esforços das gestões anteriores.”
Helvécio de Brito Maia Neto (ouvidor judiciário)
“A interlocução com a sociedade é um dos papeis mais importantes do Poder Judiciário realizado por meio da Ouvidoria Judiciária. Nosso desejo e expectativa é continuar a contribuir para que o Tribunal do Tocantins esteja cada vez mais acessível ao cidadão e digno da confiança e respeito da sociedade tocantinense.”
Adolfo Amaro Mendes (ouvidor substituto)
“Pela primeira vez na história deste Tribunal de Justiça, duas mulheres assumem seus maiores cargos diretivos, na Presidência e na Corregedoria Geral de Justiça, fato que honra a magistratura tocantinense. Face à competência, dedicação e zelo já demonstrados, têm a confiança total dos seus pares, com expectativa redobrada de diálogo, manutenção e aprimoramento de trabalho conjunto na condução do TJTO, com a participação de todos os servidores, de forma a dar seguimento às boas práticas iniciadas em gestões anteriores, e com foco nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador. Parabéns às desembargadoras Etelvina e Maysa e sucesso na empreitada.”
Marco Antony Villas Boas (diretor geral da Esmat)
“Ao longo das últimas décadas, o Tribunal de Justiça do Tocantins tem investido na reestruturação de sua organização e de todo Poder Judiciário ao levar um precioso apoio às comarcas com estrutura de trabalho moderna, com rede de dados e voz, estrutura física adequada com novas sedes a partir do cumprimento do planejamento estratégico, iniciado desde 2003 com foco na construção das referidas sedes - interior e o Fórum de Palmas. Além de investimento em tecnologia e organização judiciária e, principalmente, em capacitação de pessoal, o que levou a alcançarmos um patamar de um Judiciário moderno com foco na efetividade da jurisdição, na prestação jurisdicional que prestigia a dimensão humana acima de todos os outros objetivos, de modo a promover direitos fundamentais e valorizar as pessoas. E, nesse cenário, a Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem papel fundamental. Na minha gestão, ao longo desses anos, temos trabalhado em conjunto com os demais gestores do Judiciário com esse foco. Nesse sentido, nós temos muita fé e esperança, cada vez mais, numa prestação jurisdicional mais rápida e justa.”
Angela Haonat (diretora adjunta da Esmat)
“Assumir a diretoria adjunta da Esmat ao lado do desembargador Marco Villas Boas é uma grande honra, pois a Esmat hoje, além de promover a formação de magistrados e servidores, exerce a função social de aproximar o Poder Judiciário da sociedade.”
Perfis
Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente eleita)
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 33 anos de Judiciário tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, atuando em diversas comarcas do estado, até sua titularidade na Comarca de Colinas do Tocantins. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Desembargadora Ângela Prudente - vice-presidente eleita
Natural de Goiânia (GO), é graduada em Administração de Empresa e Pública e em Direito, e mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela UFT e Esmat. Ingressou na magistratura tocantinense em 29 de setembro de 1989. Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas. Antes, foi juíza nas comarcas de Miranorte, Araguaína, Augustinópolis, Arraias e Paraíso. De 1998 a 2005 foi Diretora do Foro de Palmas. Foi Presidente da Asmeto (2001 a 2004). Foi promovida desembargadora em 2010, pelo critério de merecimento. Foi Corregedora Geral da Justiça de 2011 /2013.Foi Presidente do Tribunal de 2013/2015. Foi Ouvidora de Judiciária (2015/2019). Foi Vice-presidente do TJ de (2019/2021). Foi Presidente do TRE e Corregedora Eleitoral (2015/2019).
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal – corregedora-geral da Justiça eleita
Natural de Goiânia (GO), é formada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou a carreira profissional como servidora do Poder Judiciário de Goiás em 1980, onde permaneceu até tomar posse como magistrada do Tocantins, em 29 de setembro de 1989. Atuou na área cível, criminal, Tribunal do Júri e Turma Recursal nas Comarcas de Cristalândia, Araguatins, Gurupi e Palmas. Em março de 2014 foi convocada para o TJTO, em substituição a desembargador, e em 17 de julho de 2014 foi promovida desembargadora pelo critério de antiguidade. Já integrou o Comitê de Ética em Pesquisa da Esmat e foi Vice-Corregedora-Geral da Justiça (2015/2017).
Helvécio de Brito Maia Neto (ouvidor judiciário eleito)
Presidente do TJTO para o biênio 2019-2021, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.
Formado Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.
Adolfo Amaro (ouvidor substituto eleito)
O desembargador Adolfo Amaro Mendes, nascido em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África), ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios.
Marco Villas Boas (diretor geral da Esmat eleito)
Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, mineiro de Uberaba, ingressou, em 1980, na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, terminando o curso em Brasilia-DF, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em 1986. Advogou em Goiás e no Distrito Federal até 1989, quando ingressou na Magistratura, após aprovação em concurso no recém-criado Estado do Tocantins. Atuou inicialmente nas Comarcas de Dianópolis, Colméia e Porto Nacional. Foi eleito Juiz Corregedor em duas oportunidades.
Desembargadora Ângela Haonat (diretora adjunta da Esmat eleita)
Com uma extensa carreira jurídica, com foco principalmente na advocacia cível, ambiental e direito do consumidor, foi empossada como desembargadora do TJTO no dia 12 de maio de 2022. Natural de Anápolis (GO), já foi juíza eleitoral no Tocantins (2017/2019 e 2020/2021). Também possui produtiva e reconhecida carreira acadêmica, iniciada em 1996 na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), oito anos antes de ingressar na Universidade Federal do Tocantins (UFT) pelo 2º concurso, em 2004, ano em que foi professora adjunta IV de graduação e, já em 2014, da pós-graduação Stricto Sensu no Programa Prestação Jurisdicional – UFT-Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Também foi professora da Unicatólica e coordenadora de pós-graduação Lato Sensu pela Esmat.
