Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

"A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

Estado 11/05/2017 11h39 Redação

Conselho Nacional da OAB pede que justiça reconsidere ingresso da Ordem em ADI sobre os procuradores desenquadrados em Palmas

Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...

Estado 10/05/2017 12h07 Redação

Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

Estado 23/09/2016 11h35 Redação

Justiça determina a sindicatos em greve que servidores mantenham atendimentos à saúde pública no Estado sob pena de multa diária até o limite de R$ 1 milhão

A determinação é para ser cumprida de imediato sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, a cada um dos sindicatos...

Estado 10/11/2015 08h28 Redação

Sindicato dos policiais civis converte multa da greve de R$ 2 milhões em ações sociais

Pelo acordo, a doação dos brinquedos deve ser comprovada até o dia 20 de dezembro deste ano...

Estado 30/03/2015 12h25 Redação

Multa da Justiça ao Sindicato dos policiais civis por causa da greve já passa de R$ 1,9 mi; Moisemar diz esperar que impasse termine essa semana

A multa ao Sindicato continua correndo e já passa de R$ 1,9 milhões até esta segunda-feira, 30...

Estado 24/03/2015 08h14 Redação

Desembargadora mantém multa e corte de ponto em contestação do Sinpol; Defensoria deve entrar com ACP para garantir serviços prejudicados

A contestação do Sindicato foi protocolada no processo no dia 19 onde a entidade pede que seja reconsiderada a multa bem como o corte de pontos...

Estado 16/03/2015 11h21 Redação

Em nova decisão desembargadora aumenta para R$ 100 mil multa diária a Sinpol e não acolhe pedidos da Defensoria

Ao negar o bloqueio de valores das contas do Sindicato a desembargadora afirma que...

Tag: Maysa Vendramini (9 matérias)