Finalizando o primeiro semestre de 2023, o deputado estadual Professor Júnior (Podemos), que está em seu segundo mandato, destacou as conquistas e lutas desenvolvidas em benefício da população tocantinense. “Sempre digo que estou como deputado, buscando fazer aquilo que gostaria que fizessem por mim enquanto cidadão, lutando pelo que é verdadeiramente do interesse dos tocantinenses”, disse.
Logo no início do ano, Geo assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Educação e está como membro efetivo da Comissão Permanente de Segurança Pública. O deputado também assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar da Agroindústria.
Conquistas
Ao longo desse primeiro semestre, o parlamentar obteve conquistas. Entre elas, a realização do concurso da Educação que Geo cobrava desde 2019; a aprovação da PEC Nº 02, de sua autoria, que ampliou o sistema de Segurança Pública do Estado com a inclusão dos agentes de trânsito. Geo também comemorou a sanção da Lei nº N° 4.182 que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de questões sobre História e Geografia do Tocantins nas provas objetivas dos concursos públicos estaduais.
Reforma da Previdência e CPI do Igeprev
Em março, o Professor Júnior Geo solicitou audiência pública para discutir com os servidores estaduais, órgãos de fiscalização e Executivo, a Reforma da Previdência dos servidores públicos. Preocupado com a situação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), o deputado solicitou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades. “Precisamos fazer a devida averiguação, é a nossa função, fomos eleitos para isso”, afirmou à época.
Contra aumento de impostos
Geo atuou incisivamente contra o aumento de impostos ao consumidor tocantinense, posicionando-se contrário à Medida Provisória nº 33/2022 que alterava o Código Tributário do Estado do Tocantins e aumenta de 18% para 20% o ICMS sobre combustível, energia elétrica e serviços de comunicação. O deputado também se manteve contra quando houve a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023 que previa o aumento do percentual de multa por atraso nos impostos do Estado do Tocantins em 50% do percentual diário e em 100 % no percentual máximo da multa.
Valorização dos professores
No final de junho, o deputado votou contra a Medida Provisória Nº 07/2023 que definiu o reajuste salarial do magistério estadual. A MP enviada pelo Executivo à Casa de Leis, estabelecia apenas 11% de aumento aos professores, enquanto o Governo Federal indicou o aumento de 14.95%. “Educação não é gasto, é investimento. Precisamos investir naquilo que é a base da nossa sociedade, promover a devida valorização aos professores e garantir condições dignas nas escolas aos nossos estudantes”, disse.
Saúde Pública
Atuante na área da saúde, o deputado visitou em junho, o Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar a situação de pacientes e servidores e firmou o compromisso de auxiliar o hospital em suas necessidades por meio de emenda parlamentar. Geo também participou de audiência pública e cobrou, por parte do Estado, soluções referentes aos problemas de regulação de pacientes do município para o HGP. “Estamos falando de vidas, vidas ceifadas, famílias que sofrem por falta da devida assistência do poder público. Nosso dever é encontrar soluções urgentes para que estes problemas sejam sanados”, afirmou Geo.
Autor de diversas proposituras
Somente este semestre, foram apresentados por Geo cerca de 40 Projetos de Lei e dezenas de requerimentos. Confira alguns projetos de autoria do deputado que estão em tramitação na Casa de Leis:
- Garante às mães o direito de amamentar durante concurso público;
- Reserva de assentos especiais para pessoas obesas em espaços culturais e transporte coletivo;
- Garante condições especiais para o ingresso de jovens não adotados no ensino superior;
- Projeto que institui Política Estadual de Saúde Mental para os agentes da segurança pública do Estado;
- Prevê suporte alimentar aos alunos da rede estadual durante período de férias;
- Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de sangue, medula óssea e leite materno;
- Dispõe a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados;
- Estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedidas no âmbito do Estado do Tocantins.
