Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado.
“O reconhecimento, pela legislação, cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4. Com o amparo legal da atividade, é possível organizá-la e estruturá-la melhor, conferindo-lhe o apoio necessário e facilitando a vida de quem busca maior contato com a natureza por meio destas atividades esportivas”, explicou.
Olyntho lembra que, por suas características naturais, o Tocantins tem um enorme potencial para o off-road. “O nosso estado tem uma topografia que favorece estas atividades e um bom exemplo disso é o Jalapão. Comparado a um deserto, o parque reúne cerrado, caatinga e vegetação rasteira, com dunas, cachoeiras, fervedouros e trilhas, se consolidando como uma joia do turismo e do ecoturismo de aventura do Brasil. Mas para que o off-road ganhe força no Tocantins, é preciso, antes de tudo, incentivá-lo, criando mecanismos legais que garantam a segurança do tráfego e atraiam investimentos, tanto do poder público, quanto do privado”, frisou o parlamentar.
Incentivo e divulgação
O projeto de Olyntho enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de incentivar o off-road no Tocantins, entre elas a criação de programas, inclusive, por meio de parcerias público-privadas, que visem mapear as áreas de interesse para as atividades, com a adoção de medidas que garantam o acesso livre a estes destinos. Conforme o PL, implantadas respeitando o meio ambiente e as comunidades locais, as novas rotas impulsionarão os esportes off-road no território tocantinense, atraindo cada vez mais turistas para o estado.
A proposta estabelece ainda que o poder público desenvolva iniciativas de divulgação do off-road no Tocantins. “Não basta que nós tenhamos o potencial para o off-road. É essencial que as pessoas saibam disso. Portanto, estado e municípios devem somar forças no sentido de promover esta modalidade. Fazendo isso, vamos estimular o desenvolvimento econômico e social por meio do turismo de aventura, viabilizando eventos esportivos como enduros, rallies e campeonatos que envolvam o uso de veículos off-road”, destacou o deputado.
Tramitação
Após ser lido pela Mesa Diretora da Assembleia, o Projeto de Lei nº 338/2023 será encaminhado para discussão nas comissões da Casa antes de ser votado no Plenário. “Esta regulamentação já foi aprovada em outros estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Sergipe e Alagoas, e tenho certeza que, aqui, no Tocantins, com o apoio dos colegas parlamentares, nós também conseguiremos aprová-la, contribuindo para a promoção e fortalecimento do off-road, e fazendo dele um importante aliado do turismo sustentável”, finalizou Olyntho.
