A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento ao Governo do Tocantins, solicitando a criação de um Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em todas as unidades hospitalares do Estado que ofereçam serviços de atenção ao parto e nascimento.
A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu direito fundamental de cidadania garantido desde o momento de seu nascimento através da emissão do registro de nascimento de forma facilitada.“Isso permitirá um processo mais ágil e prático para as famílias envolvidas, eliminando obstáculos logísticos que muitas vezes impedem a realização desse procedimento crucial”.
Um dos desafios enfrentados em diversas regiões é a subnotificação de nascimentos, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso. A implantação do Núcleo de RCPN em todas as maternidades visa enfrentar esse problema de frente, assegurando que todos os nascimentos sejam devidamente documentados.
A proposta da deputada Professora Janad Valcari destaca a importância de garantir que os recém-nascidos tenham um começo de vida reconhecido oficialmente. “A iniciativa de disponibilizar o registro civil no ambiente de nascimento não apenas fortalece a identidade de cada cidadão, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária” disse Valcari.
