O sentimento do vereador José do Lago Folha Filho, presidente da Câmara de Palmas, é de dever cumprido. Para o parlamentar, 2023 foi um ano de trabalho incansável visando promover o desenvolvimento da capital e garantir os direitos da população. Desde que assumiu o seu segundo mandato à frente da Casa de Leis, em 31 de dezembro de 2022, tem priorizado a transparência, a eficiência e a participação popular na atuação do Legislativo Municipal.
Dentre as muitas conquistas sob a gestão do presidente Folha, a garantia de uma maior abertura do Legislativo para a sociedade, sendo possível após uma série de medidas.
Folha soube construir consensos e dialogar com todos os vereadores, independente de bandeiras políticas. Essa habilidade foi fundamental para a aprovação de importantes projetos, como as leis orçamentárias de 2023 e 2024 e as leis que integram o pacote de benefícios dos servidores do município.
Durante sua gestão, foram aprovados 87 projetos de lei, dos quais 43 foram propostos pelo Executivo e 44 pelo Legislativo. Os vereadores apresentaram um total de 1.276 projetos e 7.653 requerimentos. Os dados são do Relatório Analítico das Atividades da Superintendência Legislativa da Casa de Leis.
Abaixo, confira alguns dos projetos aprovados ao longo de 2023:
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 - o orçamento aprovado para este ano foi de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação ficou com um montante de R$ 579,3 milhões, seguido da infraestrutura com R$ 395,8 milhões, e da saúde com R$ 335,7 milhões.
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 - o orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o maior montante de recursos, com R$ 596,4 milhões. A infraestrutura vem em seguida, com R$ 414,6 milhões e a saúde ocupa o terceiro lugar, com R$ 381,2 milhões. O projeto, que contou com amplo debate entre os vereadores, garante recursos para a execução de obras e serviços essenciais para a população, como a pavimentação de ruas, a construção de escolas e a melhoria da saúde pública;
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 - o texto manteve a política de valorização dos servidores municipais, assim como a continuidade do processo de concursos para as áreas da Educação, Saúde e Quadro-Geral, além dos investimentos em obras na capital;
Projeto de Lei nº 15/2023 – a matéria concedeu reajuste de 100% no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município. O PL, de autoria do Executivo, aumenta o valor do auxílio de R$ 500,00 para R$ 1.000,00 para os servidores com remuneração de até R$ 6.060,00. Já para aqueles que recebem acima dessa faixa, o auxílio passará de R$ 400,00 para R$ 800,00.
Pacote de leis para valorização dos servidores do município - entre as principais aprovações, estão projetos que visam valorizar os servidores municipais, como o que cria o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação para os conselheiros tutelares, gratificações para os agentes de proteção ambiental e para os biólogos ocupantes de cargos no Quadro-Geral do Município de Palmas.
Projeto de Lei nº 26/2023 - institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos profissionais da Educação Básica do Município.
Dentre as propostas de autoria da Mesa Diretora que foram aprovadas pelo Plenário, o destaque é para as matérias:
Projeto de Resolução nº 09/2023 - institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara. A medida visa garantir o direito de participação de pessoas surdas e com deficiência auditiva nas atividades da Casa;
Projeto de Resolução nº 10/2023 - institui a Semana Municipal da Escola do Legislativo na Câmara. A Semana será realizada anualmente, durante a segunda semana do mês de setembro, e terá como objetivo promover a educação e a conscientização da população sobre o papel do Legislativo Municipal;
Projeto de Resolução nº 11/2023 - regulamenta o Artigo 77, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara, com a implantação do programa Câmara Itinerante, que visa o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.
Vereadores garantem acessibilidade e participação popular com a aprovação de novas medidas na CMP
Além das iniciativas voltadas à toda a população palmense, o presidente Folha, com muita sensibilidade e ouvindo os anseios dos servidores do legislativo, concedeu progressões, reajuste da data-base acima da inflamação, e atuou para a melhoria das condições de trabalho das equipes da Casa de Leis, promovendo cursos, campanhas educativas e outras. Veja algumas destas iniciativas:
Câmara aprova reajuste na remuneração dos servidores da CMP
Câmara de Palmas concede progressão funcional aos seus servidores efetivos
Servidores da CMP participam de curso sobre Licitações e Contratos Administrativos
Servidores da CMP participam de treinamento sobre novo sistema de gestão pública
Equipe de serviços gerais da Câmara de Palmas recebe capacitação sobre uso correto de produtos
Câmara de Palmas oferece curso gratuito de Libras
Alunos do Curso Básico de Libras da Câmara de Palmas celebram formatura
Câmara lança campanha em alusão ao setembro amarelo
Folha também se destacou pela sua atuação em defesa da transparência e da participação popular. Sob a sua liderança, a CMP realizou uma série de audiências públicas para debater temas importantes para a cidade:
Implementação de Educação Bilíngue de Surdos na Rede Municipal de Ensino de Palmas
Implementação de educação bilíngue de pessoas surdas em Palmas deve começar em 2024
Acompanhamento do Censo Demográfico 2022
Discussão sobre Loteamentos Irregulares em Palmas
Audiência na Câmara de Palmas debate falta de infraestrutura em loteamentos vendidos na capital
Apresentação dos Termos da Legislação para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações
Regularização da Praia dos Buritis
Regularização da Praia dos Buritis é debatida em audiência pública na Câmara de Palmas
Reunião Pública sobre a proposta de Criação do Distrito de Taquaruçu Grande
Além disso, o presidente Folha promoveu a aproximação da Câmara Municipal com a população. Através do programa CMP nos Bairros, os vereadores realizaram reuniões nas comunidades para ouvir as demandas dos moradores:
Primeira edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros” – Setor Lago Norte
Lago Norte é o primeiro setor a receber o projeto itinerante CMP nos Bairros
Segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros” – Setor Sônia Regina
Câmara Municipal de Palmas realiza segunda edição do projeto itinerante “CMP nos Bairros”
Esses são apenas alguns dos exemplos da atuação positiva do presidente Folha à frente da Câmara Municipal de Palmas. Com competência, transparência e compromisso com a cidade, o parlamentar está contribuindo para o desenvolvimento de Palmas e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Atuação parlamentar
Em sua atuação como parlamentar, o vereador Folha se destaca com a apresentação de 264 projetos de lei, além de 307 requerimentos. Dentre as proposituras de sua autoria apresentadas este ano, destacam-se a solicitação para a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos em Palmas, a proposta de licença de três dias para servidoras que sofrem com endometriose, a obrigatoriedade da divulgação do telefone do CVV em Palmas, a melhoria no agendamento de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência, o fornecimento de pulseiras de identificação para idosos com Mal de Alzheimer e Mal de Parkinson, a substituição dos semáforos convencionais por modelos movidos a energia solar, a criação do programa de Cozinhas Comunitárias no Município, a proposta de cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência, a inclusão da capacitação em Libras como critério de desempate em concursos do Município, entre outras iniciativas.
Vereador Folha propõe licença de três dias para servidoras que sofrem com a endometriose
Projeto do vereador folha torna obrigatória a divulgação do telefone CVV em Palmas
Vereador Folha propõe uso de semáforos movidos a energia solar em Palmas
Vereador Folha propõe criar programa de cozinhas comunitárias em Palmas
Vereador Folha propõe criar programa mãe crecheira em Palmas
Folha propõe cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
Vereador Folha propõe capacitação em libras como critério para desempate em concursos
Instrumento Social
O presidente José do Lago Folha Filho acredita que a Casa de Leis seja e deve ser um instrumento de transformação social. Considerando que nada se faz sozinho, o parlamentar aproveita para agradecer aos vereadores e servidores da Câmara de Palmas pelo empenho ao longo do ano. Folha deseja um feliz natal e também um próspero ano novo a todos.
Confira mensagem do vereador Folha na íntegra:
"Encerro o ano de 2023 com a sensação de dever cumprido. Ao lado dos colegas vereadores e servidores da Câmara Municipal de Palmas, trabalhamos incansavelmente para promover o desenvolvimento da capital e garantir os direitos da população.
Transparência, a participação popular e a defesa dos interesses da população foram as prioridades da nossa gestão. Nesse sentido, implantamos uma série de medidas para garantir a maior abertura possível do Legislativo para a sociedade, promovemos eventos para ouvir as demandas da população e apresentamos projetos de lei que visam melhorar a vida dos palmenses.
Acreditamos que a Casa de Leis deve ser um instrumento de transformação social. Por isso, estamos sempre buscando novas formas de promover o desenvolvimento da cidade e garantir os direitos da população.
Agradeço aos vereadores e servidores pela dedicação e empenho ao longo do ano. Juntos, conseguimos fazer a diferença na vida dos palmenses."
José do Lago Folha Filho
Confira AQUI vídeo do vereador desejando Feliz Natal e Feliz 2024.
