Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha, em Santa Maria do Tocantins ficou cheio, de gente e de alegria, durante a solenidade de entrega de títulos imobiliários, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), prefeitura Municipal e instituições parceiras.
A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do município de 3.486 habitantes, que fica a 234 km da capital Palmas. Em Santa Maria, todas as pessoas beneficiadas receberam a documentação de forma gratuita, pelo Reurb-S (Social) - medida jurídica que contempla famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
1953
O Jorge Lourenço de Oliveira se considera um jovem agricultor de 78 anos. "Levanto cedo e roço pasto", disse esbanjando vitalidade. Ele é natural de Pedreiras, no Maranhão, e ainda na infância, em 1953, chegou à região onde décadas depois nasceria Santa Maria do Tocantins. Os pais trabalhavam na lavoura, logo, ele também. A família ganhou uma posse, cresceu. Os pais se foram, o casamento e os filhos chegaram, e o terreno continuava lá. "Queria aumentar, não podia porque não tinha documento. Pedia um dinheiro emprestado e o banco não dava". E ao ser perguntado sobre os planos daqui para frente, o Jorge, segurando o documento, disse: "agora é construir uma casinha boa, né? Três, uma para cada filho".
Trabalho em equipe
Em pronunciamento, a corregedora geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, explicou o papel do Poder Judiciário no processo de regularização de imóveis. "O Poder Judiciário não atua sozinho. A documentação que vocês estão recebendo é fruto de um trabalho junto às equipes da prefeitura, dos governos estadual e federal, e do cartório de registros. O nosso papel é prestar uma assessoria jurídica de excelência para que nossos parceiros possam também executar o trabalho da melhor forma possível". A magistrada ainda falou sobre a expectativa da CGJUS em ampliar a regularização fundiária para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas.
Cereja do bolo
Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, o juiz Wellington Magalhães disse que a entrega do título é a "cereja do bolo" e relembrou algumas etapas do processo. "Hoje é um dia de festa. É o fim de uma caminhada que teve início com o levantamento dos imóveis irregulares, depois com as audiências públicas. O processo de regularização leva tempo, mas com o comprometimento das instituições e, principalmente, da população, cumprimos os prazos e hoje podemos celebrar. Parabéns a todas as pessoas envolvidas", completou.
Certidão de nascimento
O prefeito de Santa Maria do Tocantins, Itamar Barrachini, também agradeceu o comprometimento das pessoas e instituições envolvidas. "Hoje os moradores e moradoras da nossa região centro sul vão voltar para casa com a 'certidão de nascimento' do imóvel. Isso mostra que nossa cidade está se desenvolvendo e não pode parar por aqui. Agradeço ao Poder Judiciário do Tocantins e estamos de portas abertas para receber nossos parceiros para nos ajudar a fazer Santa Maria progredir", disse.
Presenças
Também compuseram o dispositivo de honra desta solenidade: a diretora imobiliária e comercial do Tocantins Parcerias, órgão do governo estadual, Zélia Bandeira Barros; e a registradora do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria do Tocantins, Lorena Peclat Barbosa.
Entregas
Entre os dias 11 e 12/3, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça entregou mais de 200 títulos de propriedade nas cidades de Pequizeiro, Araguaína, Nova Olinda, Santa Maria e Pedro Afonso. (TJ/TO)
