Quatro aldeias indígenas Karajá da região do Alta Araguaia, localizadas no Tocantins, Goiás e Mato Grosso, receberão atendimentos jurídicos gratuitos, atividades de educação em direitos e serviços diversos por meio do projeto “Defensorias do Araguaia”. A ação é uma iniciativa conjunta das Defensorias Públicas dos respectivos Estados e será realizada de 17 a 21 de junho com início na Aldeia Fontoura, próxima ao município de Lagoa da Confusão (TO).
O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao histórico de vulnerabilidade que compromete o acesso à Justiça e a serviços públicos essenciais por parte dessas comunidades indígenas.
A localização das aldeias na região do Alto Araguaia também é um fator que dificulta o acesso aos serviços, tornando o Projeto inovador tanto pela atuação conjunta e interestadual entre Defensorias Públicas, quanto pela atenção especial e dedicada a promover um amplo atendimento a comunidades indígenas da mesma etnia, mas distribuídas em três Estados da Federação.
Os atendimentos iniciarão na próxima segunda-feira, 17, na Aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO). Após um dia inteiro de atendimentos, as equipes, então, se deslocam para os atendimentos no dia 19 na Aldeia São Domingos, no município Luciara (MT). A caravana de Defensorias Públicas finaliza essa grande ação no dia 21 nas Aldeias Bdeduré e Buridina, no município de Aruanã (GO).
Trata-se de uma iniciativa inédita sobre atendimentos jurídicos gratuitos a povos indígenas na região centro-norte do País, reforçando a missão constitucional da Defensoria Pública nos Estados e a relevância dessas Instituições no sistema de Justiça.
Com o apoio de importantes parceiros, o projeto “Defensorias do Araguaia” também prestará serviços básicos de saúde, emissão de documentos, atendimentos previdenciários, atividades de prevenção ao uso de drogas, entre outros.
Para o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o “Defensorias do Araguaia” representa uma oportunidade histórica de transformar a realidade de comunidades indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e aproximando ainda mais a Defensoria Pública dessas comunidades: “O que iremos fazer não é apenas uma iniciativa jurídica, é uma ponte de justiça e dignidade, que atravessa séculos de negligência. Faremos isso de forma integrada, com os nossos colegas de Goiás e Mato Grosso, para que esta população possa ter acesso a todos os direitos que possuem”, enfatizou Pedro Alexandre.
Defensora pública-geral do Mato Grosso, Luziane Castro destaca que este é um projeto que vai levar cidadania e atendimento jurídico para a população indígena dos Karajás desses três Estados. “É uma ação inovadora porque reunimos forças de três defensorias com demandas em comuns. Quando levamos esse atendimento aos três estados, com todas as defensorias participando, além de órgãos estaduais e federais, conseguimos otimizar o tempo e resolver em um atendimento que poderia levar semanas ou até meses”, pontuou.
A união das Defensorias Públicas de Goiás, Mato Grosso e Tocantins também foi destacada pela subdefensora pública-geral do Estado de Goiás para Assuntos Administrativos, Mayara Braga. “O projeto Defensorias do Araguaia traz a união em prol de comunidades indígenas, com vista a superação das barreiras socioeconômicas e geográficas para ampliar o acesso à justiça, por meio da atuação defensorial e de outros serviços de relevância pública. Esse será o nosso primeiro projeto itinerante destinado ao povos originários goianos. A nossa expectativa é que a partir dessa aproximação, possamos ampliar nossa atuação junto a eles e garantir o exercício pleno de sua cidadania.
Após os atendimentos nas aldeias, as Defensorias Públicas Estaduais continuarão acompanhando os casos, garantindo o encaminhamento adequado das demandas jurídicas e oferecendo suporte contínuo aos povos indígenas.
Serviços
Além do atendimento jurídico da Defensoria Pública, durante a ação itinerante nas aldeias serão disponibilizados diversos serviços como emissão de documentos, serviços oferecidos pela Receita Federal, questões previdenciárias, e atendimento na área da saúde. (DPE/TO)
