O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, ressaltou a importância da conclusão do processo de regularização fundiária para o desenvolvimento econômico do Tocantins durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 12, no Ministério da Gestão e da Inovação.
O encontro debateu a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins” e contou com a participação de autoridades federais e estaduais, como a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a senadora Professora Dorinha Seabra; o deputado federal Carlos Gaguim; o secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café; além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e do Ministério Público da União (MPU).
“Estamos empenhados nessa luta e o nosso gabinete continua à disposição para colaborar no que for necessário para agilizar o andamento desse processo", afirmou Eduardo Gomes. Segundo o senador, a regularização fundiária é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores rurais, fortalecer a economia do estado e ampliar a geração de emprego e renda.
Durante a reunião, o diretor de Governança da Terra do Incra apresentou um panorama sobre o andamento do processo e afirmou que “2025 será um ano de muita entrega”. O secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café, destacou as ações já realizadas pelo estado e manifestou preocupação com a celeridade do processo. “Nos preocupa o tempo para entregarmos aos produtores a segurança jurídica que eles precisam”, afirmou.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian, apresentou os resultados dos estudos e mutirões de regularização já realizados. Segundo ele, “São 1 milhão e 400 mil hectares a serem regularizados, o que representa 5% do território tocantinense. 17% das áreas remanescentes já estão com requerimentos em análise”.
A senadora Professora Dorinha reforçou as prioridades e os avanços na regularização fundiária. “É uma agenda de fundamental importância para dar segurança jurídica e atender ao anseio de milhares de tocantinenses que sonham há décadas com essa regularização”, pontuou.
O governador Wanderlei Barbosa agradeceu aos ministros pela parceria e reafirmou o compromisso do estado em colaborar para a conclusão do processo. A ministra Esther Dweck e o ministro Paulo Teixeira destacaram o comprometimento das equipes envolvidas e anunciaram uma agenda em abril, no Tocantins, para iniciar a entrega dos títulos de propriedade.
Ao fim da reunião, o governador Wanderlei Barbosa, que aniversaria nesta quarta-feira, foi surpreendido com um bolo e a tradicional celebração de parabéns em homenagem à data.
