No Congresso, a Câmara dos Deputados receberá mais de 500 lideranças indígenas para uma sessão solene em homenagem às duas...
Foram coletadas informações acerca da aplicação da Política Nacional do Savis, instituída em 2014, a fim de conhecer as especificidades do...
As instituições têm até este mês para confirmar o recebimento da recomendação e apresentar as providências iniciais necessárias ao...
O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos povos originários do Tocantins, ressaltando...
Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...
Os eventos reunirão secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de...
Estão previstos atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento...
Em nome do fortalecimento da profissão, as entidades pedem, por exemplo, a volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da...
O encontro entre as equipes araguainenses marcou o tricampeonato estadual do União. No tempo normal, as equipes empataram em 0 a...
A visita antecede a 1ª Semana Nacional de Saúde que acontece no município de Formoso do Araguaia. O Governo do Tocantins é...
No acampamento, em meio ao comércio do artesanato indígena, o português se mistura com outras das 274 línguas indígenas do Brasil...
Todos os 139 municípios do estado inscreveram projetos. A capital, Palmas, tem o maior número de propostas inscritas: 20. Araguatins e...
Na ocasião, o presidente condecorou Raoni, que tem 93 anos, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, maior honraria do...
O programa é destinado a residentes e domiciliados no Tocantins, incluindo empreendedores de baixa renda, trabalhadores autônomos e...
As razões mais citadas para a avaliação positiva foram a qualidade dos serviços prestados, o impacto direto na vida das pessoas, o...
No mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecido como Abril Azul, o Governo do Tocantins reafirma o...
Um dos principais objetivos da ação conjunta é superar desafios na rede de proteção, como a falta de articulação entre os serviços e a...
A proposta do ZEE/TO, de iniciativa do Poder Executivo, estabelece diretrizes para o uso racional do território estadual, considerando...
Pela manhã a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle recebe o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth...
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo estadual também anunciou a implementação do projeto Cidade do Trânsito, que será...
O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil...
O cidadão pode participar da consulta pública enviando opinião sobre aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, rachaduras...
Os municípios deverão responder a um questionário de avaliação da Guarda Civil, abordando aspectos legais, operacionais, estruturais e de...
A denúncia também requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima, no valor de R$ 100 mil, conforme previsto no...
A ação é contra o Governo do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso...
Durante as vistorias, a equipe do MPTO foi recebida por profissionais das instituições, com os quais dialogou sobre a rotina de crianças e...
E um total de 104 trabalhadores ficaram com incapacidade total permanente, enquanto 624 (13,57%) sofreram incapacidades parciais...
De acordo com a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, o Dia da Mentira, culturalmente estabelecido, permite uma "maior liberdade...
Ao município de Cachoeirinha, o MPTO recomenda a adoção, no prazo de 30 dias, de diversas providências, entre elas: reforma do...
O encontro teve como objetivo alinhar demandas e garantir a continuidade do programa Opera Vale, que tem beneficiado a população com...