Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção...
O doutor disse também que o tratamento não vai interferir na campanha presidencial: "vai atrapalhar a campanha? A resposta é não. O máximo que...
Minerais críticos são matérias-primas consideradas essenciais para a transição energética, a transformação industrial e a segurança econômica...
A atuação da Promotoria de Justiça de Alvorada é para que sejam cumpridos os parâmetros mínimos de profissionais estabelecidos pela legislação...
Todos os veículos também deverão receber identificação visual com brasão, nome do município e a expressão “a serviço do município”...
. Segundo a decisão, os serviços das UPAs já são prestados há anos por servidores municipais efetivos, sem sinais de colapso que...
A medida foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte, após o recebimento de uma representação anônima via Ouvidoria, que noticiava...
As obras da BR-010 foram paralisadas no início de 2008, e o movimento vem lutando pela retomada desde 2012...
Com investimento de R$ 25 milhões, a nova unidade será implantada em um terreno de 30 mil m², com área construída superior a 6 mil m²...
Lula reforçou que a parceria entre os dois países deve avançar para além do comércio tradicional, com a incorporação de etapas produtivas no...
A área, equivalente a mais de 4,6 mil campos de futebol (considerando um campo oficial com cerca de 0,71 hectare), abrange as fazendas...
Foram apresentados dados operacionais e resultados das ações, argumentando-se sobre a efetividade do modelo de policiamento e sobre..
Para os recursos destinados à área da saúde, o MP/TO recomenda que as emendas sejam submetidas à apreciação das instâncias de...
Segundo o presidente, cerca de 90% da matriz elétrica brasileira é renovável, o que coloca o país em vantagem competitiva diante de outras...
A solenidade de autorização das obras da sede da Unitins ocorrerá às 9 horas, em Augustinópolis, no câmpus da universidade...
Matéria agora segue novamente para a análise das comissões da Assembleia Legislativa, presididas pelos deputados Olyntho Neto e Jorge Frederico...
Segundo o ministro, o consumo está praticamente concentrado em lugares que têm a cultura de pescar, como a Região Amazônica, por...
As medidas foram adotadas pelo Executivo com o objetivo de assegurar a manutenção de benefícios dentro da legalidade...
A decisão judicial atende manifestação apresentada pelo Núcleo da Defensoria Pública, como custos vulnerabilis, que é quando atua no...
O órgão de controle entende que a contratação da prestadora de serviços feriu diretamente as normais legais, devendo ser considerada nula, e...
A Agrotins 2026 será realizada de 12 a 16 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas...
A iniciativa integra o conjunto de ações de fiscalização do TCE/TO voltadas à melhoria dos serviços públicos essenciais, com foco na área da...
A obra será executada pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), com recursos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e...
O Governo Federal defende a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de descanso...
A capital Palmas é o município tocantinense com mais famílias beneficiadas pelo Gás do Povo em abril: 14.824, a partir de um investimento...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que atuam em regime de...
O serviço 180 é gratuito, confidencial e funciona 24 horas por dia. Além de registrar denúncias, o canal oferece orientação sobre direitos...
O acordo prevê também o pagamento de R$ 200 mil a título de reparação ambiental da área do lixão, valor que será parcelado em cinco vezes...
A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos básicos por meio da emissão gratuita e simplificada....