De acordo com informações encaminhadas ao MPTO, um conselheiro atuante no local estaria admitindo pessoas com idade inferior a...
O palestrante integra o quadro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins. Ele é graduado e...
Em seu discurso, Laurez Moreira enfatizou o papel histórico da OAB na defesa da democracia e na luta pela redemocratização do país...
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...
As estatísticas corroboram a conexão que as pessoas com baixa escolaridade têm maior propensão de ser aliciado e explorado por...
Como parte das medidas para manter o fluxo de veículos, especialmente os caminhões de carga responsáveis pelo abastecimento de diversos
Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...
Aprovado em todas as comissões, o Projeto está pronto para ser votado em plenário e posterior sanção do Governo do Estado...
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
De acordo com a PRF/TO, a rota alternativa entre Dois Irmãos/TO e Goiany dos Campos/TO não é pavimentada e está congestionada...
O Tocantins é um dos dois únicos estados brasileiros sem dívidas garantidas pela União, acompanhado do Piauí. Dessa forma, o...
As principais dificuldades encontradas pelos contribuintes decorrem da falta de conhecimento do preenchimento da declaração...
A iniciativa destina cerca de um milhão de metros quadrados de águas públicas da União para a produção de peixes em mais de 600...
Criado por Lei Estadual, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário...
Dezenas de instituições parceiras aderiram à campanha coordenada pelo MPTO de sensibilização para o envio de recursos dedutíveis do...
O programa destina-se à concessão de financiamento de investimento e ao custeio das atividades agropecuárias e não agropecuárias...
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...
Segundo a Ageto, atualmente, nos trechos das rotas alternativas, por dia, está passando o tráfego equivalente a meses na época em que...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...
A solenidade ocorreu na feira coberta do bairro, localizado na região sul da capital, e faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma...
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do encontro para consolidar a colaboração entre Estado e...
Na ocasião, o chefe do Executivo entregou 64 viaturas, 12 motos e um caminhão-tanque com combustível de aviação, doado pela...
A loteria, que está sendo implementada em todos os 139 municípios tocantinenses, busca gerar uma nova fonte de arrecadação para...
A prefeita de Itacajá, Aparecida, será a 1ª diretora administrativa, o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, o 2° diretor administrativo...
O anúncio foi realizado pelo governador Wanderlei Barbosa, em seu gabinete, onde estava acompanhado do presidente da...
Presente, o presidente da Força Sindical no Tocantins, Carlos Melo, ressaltou a importância de mais este sindicado...
Em seu discurso, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, destacou a adesão expressiva das participantes e a relevância da...
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...
O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...