De acordo com o MST, a Fazenda Santo Hilário é marcada por assassinato, violência e trabalho escravo. A área pública de 2.462 hectares em...
O Tocantins possui um dos cenários mais favoráveis do país para a pesca esportiva, com destaque para locais como a Ilha do Bananal, o Lago de...
De acordo com registros, os veículos apresentam riscos severos aos alunos, como ônibus circulando com a tampa do motor aberta e sistema de...
No Expediente, entre os requerimentos da Defensoria Pública ao Município, estão: a imediata abertura de mesa de negociação com membros do...
om a nova sede, o ICMBio poderá garantir melhores condições de trabalho para o órgão ambiental, centralizando as atividades administrativas...
A decisão judicial determina que a compradora desocupe voluntariamente o imóvel em 30 dias. Se houver descumprimento do prazo, deverá...
Um ponto de extrema urgência destacado pelo MPTO e acatado pelo Judiciário é o risco de rompimento de uma represa situada na...
Segundo o promotor de Justiça, Jorge José Maria Neto, além do impacto na mobilidade, a situação compromete direitos fundamentais...
A Secretaria de Estado da Saúde informou ainda que a decisão foi baseada em análises administrativas que apontaram a manutenção do...
No consultório médico, segundo o Ministério, faltam itens indispensáveis para o atendimento, como balança, oftalmoscópio, fita métrica e meio...
Diante das inconformidades encontradas, a conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da 5ª Relatoria, determinou que a Prefeitura e o...
Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a efetividade dos fundos, considerados instrumentos importantes para financiar políticas...
A situação começou a ser acompanhada pela Promotoria de Justiça de Ananás após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPTO. Em vistoria...
Entre as informações solicitadas pelo Núcleo está o esclarecimento sobre a existência ou não de remuneração durante o período de afastamento...
Com investimento total de R$ 3.591.341,97, a obra na Escola Brasil contemplou ampliação e melhorias estruturais na unidade. A ampliação...
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a reestruturação fortalece a capacidade de planejamento urbano do Estado....
Durante as vistorias técnicas, a equipe analisou diferentes aspectos do funcionamento das unidades, como escala médica, estrutura física...
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, que presidiu encontro, destacou que a iniciativa representa um passo...
A comitiva tocantinense conta com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo; do comandante-geral da PM/TO...
Caso o prazo para início da construção seja novamente descumprido, será imposta multa diária à pessoa do prefeito no valor diário de R$ 3 mil...
Durante o encontro, foi criada uma comissão formada pelos participantes com a finalidade de elaborar uma minuta de propostas voltadas ao...
O deputado Carlos Gaguim ressaltou que as propostas apresentadas possuem alcance estadual e visam impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico...
Durante a reunião, Eduardo Siqueira Campos relembrou as dificuldades de 2025, primeiro ano de seu retorno ao comando da Prefeitura de Palmas...
Entre os principais pontos de atenção está a TO-110, onde a ponte provisória sobre o Rio Caracol, no trecho entre Lizarda e São Félix do...
O governador desejou sucesso e agradeceu ao prefeito José Salomão por tudo que foi feito pela comunidade ao lado do governo...
A decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, não sendo mais passível de recurso. Entre os problemas constatados...
As ações emergenciais serão direcionadas principalmente às cidades que registram alagamentos, além de pontes e estradas obstruídas, com...
Entre os problemas, destacam-se a falta de controle dos medicamentos administrados aos internos, o número insuficiente de camas, o...
Em um dos casos analisados, um orçamento inicial de aproximadamente R$ 1.400 resultou em cobrança próxima a R$ 7 mil após a inclusão de...
A obra recebeu investimento de R$ 894.666,94 e contempla, além da quadra coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura do muro da...