O pagamento contempla o 13º salário dos servidores aniversariantes de dezembro, além de ajustes e diferenças referentes àqueles que tiveram...
Segundo o presidente da Federação, a decisão do governador contempla os anseios do segmento rural, que busca a manutenção de políticas...
A estrutura desabou em 22 de dezembro de 2024, interrompendo o fluxo de veículos e causando impactos diretos à população, no...
Aprovado em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento estabelece que até 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e...
O Projeto de Lei tem por objetivo aprimorar o Plano de Cargos, Carreiras da Polícia Civil, mediante a criação da classe de Substituto para os...
Os atendimentos da DPE-TO no período do recesso serão exclusivos aos casos urgentes, ou seja: aqueles que não podem esperar pelo...
A biometria será exigida no momento da atualização cadastral no CadÚnico, que ocorre a cada dois anos. “Quem não tem biometria precisa...
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com os profissionais e com a continuidade das obras da área da...
Na liminar, a Justiça obriga o município a suspender, imediatamente, o uso de todos os veículos que foram avaliados como inaptos...
A Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal alertou que 73% dos municípios não realizaram concurso público nos últimos cinco anos e notificou...
A pesquisa investigou a idade que as mulheres mães dos nascidos vivos tinham na ocasião do registro de nascimento, e isso mostrou uma...
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e passam a valer conforme as datas estabelecidas em cada ato...
De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Luma Gomides de Souza, a instituição vem operando um esquema paralelo e...
Acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero e do comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o governador...
Após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), das regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria...
O valor do contrato é de R$ 1.100.000,00, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa WBM Produtora de Eventos Ltda...
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.375, de 17 de novembro de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
O Ministério Público ressalta que considera “legítimo e louvável” o empenho dos municípios em ampliar a oferta de vagas em escolas de...
A decisão foi motivada após a realização de um levantamento para verificar se os 139 municípios estão incluindo ações e recursos...
Durante o prazo, a equipe deve apresentar um relatório com a avaliação dos atos examinados e sugerir ajustes ou outras ações necessárias...
O presidente do Sindesto, Thiago Antônio Figueiredo, disse que os prestadores precisam de respostas claras e de um cronograma realista...
A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), após cerimônia no Palácio no Planalto para...
O Tocantins tem até 2032 para realizar a substituição completa do antigo RG pela nova identidade, e em menos de dois anos o Estado já...
A entidade representativa ressalta os esforços do secretário em prol da segurança pública do Estado. "Por tais razões, por uma atuação de...
A comissão será formada pela Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria...
Barbosa retoma o Executivo Estadual após decisão do ministro da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques...
Indígenas, comerciantes e representantes das Prefeituras de Itacajá e Goiatins foram ouvidos, e um novo termo será construído e assinado...
A programação segue até o dia 17, com entregas de títulos de domínio, mutirão de documentação e sorteio de lotes...
Para garantir que o desenvolvimento econômico não se sobreponha à preservação, a instituição aposta agora no uso intensivo de...
Laurez não comentou sobre a decisão do STF, mas divulgou um balanço de sua gestão interina que embora breve, segundo ele, foi responsável...