No consultório médico, segundo o Ministério, faltam itens indispensáveis para o atendimento, como balança, oftalmoscópio, fita métrica e meio...
Diante das inconformidades encontradas, a conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da 5ª Relatoria, determinou que a Prefeitura e o...
Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a efetividade dos fundos, considerados instrumentos importantes para financiar políticas...
A situação começou a ser acompanhada pela Promotoria de Justiça de Ananás após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPTO. Em vistoria...
Entre as informações solicitadas pelo Núcleo está o esclarecimento sobre a existência ou não de remuneração durante o período de afastamento...
A proposta estabelece diretrizes para fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca profissional artesanal, incentivar a aquicultura...
Com investimento total de R$ 3.591.341,97, a obra na Escola Brasil contemplou ampliação e melhorias estruturais na unidade. A ampliação...
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a reestruturação fortalece a capacidade de planejamento urbano do Estado....
Durante as vistorias técnicas, a equipe analisou diferentes aspectos do funcionamento das unidades, como escala médica, estrutura física...
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, que presidiu encontro, destacou que a iniciativa representa um passo...
A comitiva tocantinense conta com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo; do comandante-geral da PM/TO...
Caso o prazo para início da construção seja novamente descumprido, será imposta multa diária à pessoa do prefeito no valor diário de R$ 3 mil...
Durante o encontro, foi criada uma comissão formada pelos participantes com a finalidade de elaborar uma minuta de propostas voltadas ao...
O deputado Carlos Gaguim ressaltou que as propostas apresentadas possuem alcance estadual e visam impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico...
Durante a reunião, Eduardo Siqueira Campos relembrou as dificuldades de 2025, primeiro ano de seu retorno ao comando da Prefeitura de Palmas...
Entre os principais pontos de atenção está a TO-110, onde a ponte provisória sobre o Rio Caracol, no trecho entre Lizarda e São Félix do...
O governador desejou sucesso e agradeceu ao prefeito José Salomão por tudo que foi feito pela comunidade ao lado do governo...
A decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, não sendo mais passível de recurso. Entre os problemas constatados...
As ações emergenciais serão direcionadas principalmente às cidades que registram alagamentos, além de pontes e estradas obstruídas, com...
Entre os problemas, destacam-se a falta de controle dos medicamentos administrados aos internos, o número insuficiente de camas, o...
Em um dos casos analisados, um orçamento inicial de aproximadamente R$ 1.400 resultou em cobrança próxima a R$ 7 mil após a inclusão de...
A obra recebeu investimento de R$ 894.666,94 e contempla, além da quadra coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura do muro da...
O novo comandante Moisés Bruno Bissoto afirmou que dará continuidade aos projetos em andamento e anunciou melhorias estruturais na...
O inquérito civil público foi instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de defesa do patrimônio público...
O Plano prevê investimento na ordem de R$ 26.014.388,96, representando um aumento de 52% em relação ao ano de 2025, quando foram...
A ação civil pública foi movida após o Ministério Público identificar que os entes municipais permaneciam omissos quanto ao...
Natural de Passos, cidade de Minas Gerais, o empossado Átila de Andrade Pádua disse que, hoje, seu coração já é “amarelo, azul e branco”...
O Edital nº 002/2026 traz as avaliações dos Eixos I e II dos municípios que participaram da quinta etapa do Programa TCE de Olho no Futuro...
Assume a presidência do CRO-TO o cirurgião-dentista Dr. Weslley Rodrigues, reconduzido ao cargo, acompanhado pelos conselheiros...
A obra prevê a construção de uma ponte com 40 metros de extensão, além da pavimentação dos acessos, garantindo mais mobilidade e...