Segundo a promotora, após investigações constatou-se várias irregularidades no procedimento de elaboração e realização do concurso, dentre elas, a composição da comissão organizadora por servidores municipais contratados, sem a presença de nenhum servidor efetivo, inobservância do procedimento de licitação ...
Os tipos mais freqüentes de irregularidades, com indicativo de paralisação, foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato, e alterações indevidas de projetos e especificações ...
O projeto tocantinense é do pesquisador Márcio Antonio da Silveira, doutor em agronomia, professor e pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) ...
Marcelo Miranda assinou, na manhã desta segunda-feira, 29, na cidade de Pindorama, a ordem de serviço para execução de terraplanagem e pavimentação asfáltica dos 83,49 quilômetros da TO-262, que liga a cidade ao município de Silvanópolis ...
Movimentando o município e disseminando o conhecimento empreendedor, o Projeto finaliza os trabalhos para 2008 em dois dias de ações intensivas na região do Bico do Papagaio ...
Aos gestores que não puderam participar da cerimônia de assinatura do Pacto, a Sejuv orienta que eles devem procurar a sede do órgão na capital até o final de setembro. Depois das eleições, a Secretaria divulgará nos meios de comunicação a lista dos municípios cujos prefeitos aderiram ao compromisso ...
Os candidatos que julgarem inconsistente alguma questão da prova objetiva têm até o dia 24 para apresentar recurso, que deve ser protocolizado na sala da Comissão de Concursos e Seleções, na Unitins. Não serão aceitos recursos enviados pelo Correio ou eletronicamente ...
Para amenizar os impactos, uma força tarefa foi montada para levar aos os agricultores água potável, por meio de caminhões pipa, e cestas básicas. Além da Defesa Civil, as secretarias estaduais de Recursos Hídricos, do Trabalho e Desenvolvimento Social, o Dertins e o Exército participam da operação ...
A circulação de cada edição será às sextas-feiras ou no dia útil seguinte e o TCE vai enviar, pelo correio, um exemplar impresso do Boletim Oficial para cada unidade gestora estadual e/ou municipal ...
Deste montante, R$ 24 milhões foram destinados ao Projeto de Fruticultura Irrigada São João, localizado em Porto Nacional. No final de maio, o projeto recebeu mais de R$ 20 milhões do governo federal para andamento das obras do perímetro irrigado ...
Os acadêmicos informam que estão se sentindo prejudicados e alegam que apesar de já terem cursado metade do semestre, a faculdade não apresenta explicações coerentes para a não oferta do estágio, nem determina prazo para o seu início ...
Os municípios de Arraias, Paranã e Ponte Alta do Bom Jesus decretaram situação de emergência em abril e renovaram a decretação até outubro. Neste mês, os municípios de Dianópolis, Conceição e Novo Jardim também fizeram suas decretações. Chaga a 15 mil o número de pessoas afetadas ...
Os projetos das novas UHE estão localizados nos municípios de Rio Sono e Novo Acordo. O Tocantins é um dos estados interessados em modificar a legislação tributária de energia elétrica, atualmente quem recebe os impostos da energia elétrica são os estados que a consomem ...
Segundo depoimento de dez ex-soldados do Exército que participaram de ações, não só guerrilheiros foram torturados, mas também civis eles falaram também da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva ...
Mais de 3,9 mil candidatos participam, no próximo domingo, 21 de setembro, da primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. São 90 vagas distribuídas nos quadros de praça e oficiais ...
A garantia foi dada na noite desta sexta-feira, dia 12, pelo diretor-geral da instituição, Nicolau Carvalho Esteves, durante a solenidade de credenciamento pelo governador Marcelo Miranda, em Porto Nacional ...
Hércules Ribeiro Martins acusou membros de Ministério Público de cometerem abuso de autoridade. Se condenado, Martins pode cumprir pena de até 10 anos de detenção, além de pagar multa ...
A infra-estrutura que está sendo implantada na região, o foco no desenvolvimento sustentável e a preocupação com o meio ambiente são as bases desse novo quadro, destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento ...
O decreto nº 3.486 de 4 de setembro de 2008, assinado pelo Governador, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins no último dia 5 de setembro, tratando do credenciamento do Itpac Porto Nacional ...
O evento reunirá representantes do Governo e sociedade civil para discutir os avanços alcançados na área dos direitos humanos e também conhecer as áreas mais críticas, o que poderá ser realizado para reduzir as diferenças sociais ...
A primeira etapa do PDRS teve início em 1994 e encerra no ano que vem. O recurso de US$ 100 milhões foi utilizado para modernizar a gestão pública no Estado, desenvolver planos ambientais e perenizar estradas vicinais no interior ...
O exame é uma avaliação voluntária destinada a alunos que já concluíram ou que estejam concluindo o ensino médio. Atualmente, cerca de 500 instituições de ensino superior utilizam o Enem como critério de seleção de alunos ...
A Procuradoria da República no Tocantins solicitou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ajuizamento junto ao Supremo Tribunal Federal de reclamação com pedido de liminar que suspenda a eficácia do ato administrativo nº 2.930, que manteve na forma da lei 1.950/2008, milhares de servidores nos cargos comissionados ...
Além de dados gerais sobre a composição familiar, também são levantadas informações sobre a renda, situações de habitabilidade, a infra-estrutura da localidade e dados sobre a qualificação profissional dos beneficiários ...
Do total incluído, cerca de 60 mil consistem em professores e técnicos administrativos, o que deverá dificultar a posição de oposicionistas às medidas, dado o seu apelo social ...
Antes de serem recebidos no gabinete, os estudantes e funcionários da Escola Estadual Augusta Vaz percorreram o Palácio Araguaia, conhecendo os detalhes e as vistas que o local oferece de toda a cidade ...
O 36º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública acontece de 27 a 29 de agosto, no Centro de Convenções Parque do Povo, com abertura às 19h desta quarta-feira ...
Essa semana, de 25 a 29 de agosto, a TV Brasil estará exibindo uma série de matérias produzidas para o Programa Salto para o Futuro, sobre “Mudanças Ambientais Globais”. Dentre os projetos e ações que serão apresentados durante estes dias, o Projeto Ambiental de Limpeza das Margens do Rio Manoel Alves Pequeno, desenvolvido pelo Colégio Estadual de Itacajá ...
Esses encontros serão realizados pelo Governo em municípios estratégicos do Estado, notadamente na área de abrangência da ferrovia. No dia 4 de setembro será em Alvorada e no dia 11, em Gurupi ...
No que se refere a estrutura dos gabinetes de Conselheiros, Auditores e Procuradoria de Contas, como já anteriormente informado ao Ministério Público Estadual frente a citada Resolução, há situação de nepotismo apenas em dois gabinetes de Conselheiros ...