Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita total de R$ 5.723.923.129,00. As matérias foram relatadas pelos deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Cacildo Vasconcelos (PP) respectivamente ...
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que os partidos políticos conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional ...
Aproveitando audiência para discutir verbas federais para o Ministério da Educação, o senador João Ribeiro (PR), tratou com o ministro Fernando Haddad e com o secretário executivo, Henrique Paimado sobre o recadastramento da Universidade do Tocantins ...
A publicação, que trata de assuntos como moda, turismo, saúde, história e variedades, vai destacar em cada edição personalidades que fazem a diferença na história de Palmas e do Tocantins ...
Para Damaso a população de Palmas não pode conviver com a hipótese de que as águas do lago em seu entorno estejam sendo contaminadas pelo escoamento do esgoto, sem o devido tratamento ...
O PDT hoje tem duas correntes: a rauzista/gaguista e a ligada ao ex-governador Marcelo Miranda, segundo Rogério Ribeiro, para quem, com a eleição indireta do governador Gaguim, o partido criou mais corpo somente em Palmas ...
Na pauta, de acordo com a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre outros projetos, estão a revisão do Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição do programa de Parcerias Público-Privada ...
A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...
De acordo com a legislação, o infrator foi multado no valor de R$ 28 mil e ainda vai responder criminalmente pela infração contra a fauna silvestre ...
Apenas após avaliação médica feita por esta equipe é que se terá uma lista final dos classificados e aprovados sem certame, para a partir daí, homologar os nomes e dar posse ...
No período de 8 a 22 de dezembro de 2009, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) viaja em missão oficial para os Estados Unidos, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes ...
Nesta quinta-feira, 3, a Seagro continua com o repasse de mais 43 mil alevinos. A entrega acontece às 08h, no CPPPN - Centro de Produção e Pesquisa de Peixes Nativos, em Palmas. Na próxima semana, encerrando as atividades relacionadas à piscicultura, serão repassados mais 80 mil alevinos ...
A Câmara Municipal de Porto Nacional escolheu em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira, dia 02, a nova Mesa Diretora da Casa para o exercício de 2010. Duas chapas entraram na disputa ...
Em seu pronunciamento o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que acompanhou a sessão, falou da importância das câmaras de vereadores e ressaltou que foi na Câmara de Palmas que ele começou a sua carreira política ...
A prefeitura de Palmas terá 5 dias após ser notificada para se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação, expedida em 24 de novembro ...
Governador recebeu em seu gabinete, um grupo de investidores norte-americanos que desenvolverá um projeto de reflorestamento de eucalipto numa área de 11 mil hectares ...
A desembargadora adiantou que o Poder Judiciário está realizando um estudo para incorporar ao salário dos servidores o auxílio creche para aqueles que atuam nas Comarcas do interior ...
O senador Sadi Cassol (PT-TO) pediu a votação, em breve, do projeto de lei (PLS 174/09) do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que cria a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), o Serviço Social do Turismo (Sestur) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur) ...
Este ano a prova acontece em um novo formato, as 63 questões interdisciplinares que não possuíam conexão, foram substituídas. O Enem agora terá sua avaliação divida em quatro áreas do conhecimento ...
Os militares também discutiram com o governador a questão da equiparação salarial da corporação do Tocantins com a do Estado de Goiás ...
O ex-prefeito do município de Araguatins, Ronald Correa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios creditícios por três anos ...
A entrega dos óculos ocorreu menos de um mês após a realização de consultas oftalmológicas na região, em ação executada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), em parceria com o Sesi ...
Segundo o presidente, não havendo avanço nas negociações a paralisação das atividades será feita por tempo indeterminado a partir do dia 10/12 ...
O Governo do Estado autorizou a Realização dos Cursos de Habilitação de Sargentos (CHS) e de Cabos (CHC) do Corpo de Bombeiros Militar. São 20 vagas para os cabos que almejam à Graduação de Sargentos e 41 soldados para ...
A fim de esclarecer os procedimentos da Saneatins com relação ao destino do esgoto na capital, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) apresentou dois requerimentos convidando representantes de órgãos ambientais para debaterem o assunto ...
No primeiro semestre deste ano, as Oficinas formaram mais de 190 multiplicadores, que irão levar o hábito da leitura a cidadãos de diversos municípios ...
Os consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se comprometeram a entregar, até próxima terça-feira, a proposta para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Judiciário do Estado ...
O déficit de ligações de energia elétrica na zona rural do Tocantins pode vir um ser zerado a partir de um Termo de Compromisso assinado nesta quarta-feira ...
O Estado tem R$ 758 milhões a receber e deste total, a bancada federal incluiu R$ 300 milhões no Orçamento 2010. João Ribeiro defendeu a emenda da bancada como "prioritária para a recuperação do Estado" ...
Somente terão acesso a recursos federais destinados a programas habitacionais de interesse social, como uma construção de casas populares, os municípios que instalarem conselhos de política urbana e de habitação ...