O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...
A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...
O evento está sendo coordenado pelo advogado Adriano Guinzelli que visa proporcionar um espaço de amplos debates e principalmente de acolhimento das sugestões dos jovens advogados...
O PSDB Tocantins protocolou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento de impostos articulado pelo Governo do Estado...
A Procuradoria Geral de Palmas concluiu o parecer com relação à exploração dos pontos de ônibus, taxi e mototaxi pela empresa Maranhão e Silvestre Ltda./Mídia Exterior Ltda de propriedade do deputado federal licenciado e secretário Estadual de Regularização Fundiária Irajá Abreu...
A empresa tem como sócio majoritário o deputado federal Irajá Abreu...
Segundo a Comissão, as informações negadas a princípio pela empresa, são de interesse público e de alta relevância no processo de fiscalização e no controle da legalidade das concessões, permissões e autorizações pelo Município...
Para Guinzelli, As atitudes do Prefeito de Palmas Carlos Amastha são fruto de perseguição política contra o deputado federal licenciado Irajá Abreu...
Para o advogado da empresa a atual gestão deveria imediatamente dar início a processo para apurar os responsáveis pelo tal sumiço, sejam eles membros da gestão anterior ou da atual...
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu destaque à decisão do ministro Arnaldo Versiani no Recurso Especial nº 31264, proveniente do Tocantins, que deferiu a candidatura de vereador de João Pereira de Vasconcelos ...
Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...
A decisão do TJ mantém a liminar e a tarifa continua no valor de R$ 2,20 até julgamento final da Ação Popular. Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), essa decisão da justiça é resultado de toda uma mobilização popular ...
A Expresso Miracema Ltda. havia ajuizado ação declaratória em desfavor do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), do Município de Palmas, Agência de Trânsito e Transporte de Palmas e do próprio SETURB solicitando a legalidade do ato que aumentou a tarifa de ônibus na Capital ...