Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

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  Polí­tica 16/08/2023 16h58 Redação

  Programa Maria da Penha vai à Escola poderá ser implantado em todo o Tocantins

  A proposta tem como objetivo intensificar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a importância da...

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  Polí­tica 16/08/2023 14h36 Redação

  Deputado Mantoan apresenta PEC para impulsionar Região Metropolitana de Palmas

  O deputado Mantoan estadual também apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na...

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  Cursos & Concursos 16/08/2023 11h10 Redação

  Edital do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins deve sair em setembro

  O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, havia reafirmado em julho que a expectativa era para este mês de...

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  Estado 16/08/2023 10h22 Redação

  Moisemar Marinho é nomeado ao cargo de secretário extraordinário de ações governamentais

  Para assumir, Moisemar terá que se licenciar da Assembleia Legislativa (AL/TO). Quem vai assumir a cadeira dele é...

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  Polí­tica 16/08/2023 09h43 Redação

  Deputado quer fortalecer turismo por meio do off-road no Tocantins

  O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...

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  Polí­tica 15/08/2023 19h37 Redação

  Aprovada na CCJ matéria que altera organização da Polícia Militar do Tocantins

  Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de...

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  Cultura 15/08/2023 16h54 Redação

  Escola do Legislativo promove capacitação sobre a LPG para produtores culturais

  A ação vai acontecer no auditório do Sebrae e é direcionada para vereadores, gestores de...

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  Estado 11/08/2023 16h26 Redação

  Governador Wanderlei reafirma compromisso com a expansão do ensino superior

  A solenidade começou com a entrega da revitalização da Sede Administrativa, investimento na...

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  Polí­tica 10/08/2023 23h58 Redação

  Júnior Geo homenageia estudantes em sessão solene na Assembleia Legislativa

  Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a sessão solene em homenagem

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  Cursos & Concursos 10/08/2023 17h27 Redação

  Projeto de lei aprovado na Assembleia cria comissão de concurso público da Casa

  As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela...

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  Campo 10/08/2023 16h44 Redação

  Embrapa é homenageada na Assembleia Legislativa pela contribuição ao desenvolvimento agrotecnológico no Brasil

  Por suas trajetórias na produção científica e pela dedicação ao longo dos anos, cinco pesquisadores...

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  Polí­tica 10/08/2023 09h46 Redação

  Aprovado na Assembleia Legislativa requerimento que solicita programa habitacional Casa do Professor

  Os professores da rede pública de ensino do Tocantins poderão ser beneficiados com o...

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  Polí­tica 10/08/2023 09h37 Redação

  Assembleia Legislativa quer a ampliação de recursos do Programa Opera Tocantins

  A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) quer ampliar a quantidade de cirurgias eletivas...

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  Polí­tica 09/08/2023 17h27 Redação

  Proposta de Luciano quer incluir mel e macaxeira na merenda de escolas públicas

  Para o parlamentar, a iniciativa não apenas enriquece o valor nutricional das refeições...

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  Polí­tica 09/08/2023 17h12 Redação

  Projeto do Professor Júnior Geo delimita horários para aplicação do TAF em concursos públicos

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou, na manhã desta quarta-feira...

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  Polí­tica 09/08/2023 15h32 Redação

  Calendário de produção da agricultura familiar do Tocantins é proposto pelo deputado Mantoan

  De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como...

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  Polí­tica 09/08/2023 11h14 Redação

  Projetos que pretendem coibir adulterações em bombas de combustíveis tramitam na CCJ

  A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser...

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  Polí­tica 09/08/2023 10h50 Redação

  Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

  Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria...

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  Polí­tica 09/08/2023 08h11 Redação

  Governo sanciona Lei 4.203 que concede atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme

  A Lei estabelece infração e penalidades a quem não cumpri-la, no caso de servidor ou responsável pelo...

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  Polí­tica 08/08/2023 18h57 Redação

  Deputado Mantoan propõe a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha na Assembleia

  No documento, o parlamentar justificou a solicitação devido a existência da sala de atendimento aos...

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  Polí­tica 08/08/2023 11h22 Redação

  Assembleia Legislativa arrecada alimentos com Campanha Tocantins Sem Fome

  O projeto prevê a criação de um Comitê Gestor formado por membros dos Poderes e de instituições do...

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  Polí­tica 07/08/2023 14h51 Redação

  Com o objetivo de incluir funcionários da Prefeitura de Palmas no Servir, Mantoan pede estudo técnico

  Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para...

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  Polí­tica 04/08/2023 19h50 Redação

  PL que dobra contagem de tempo de serviço de profissionais da segurança vai para a CCJ da Assembleia

  O texto determina ainda, que a contagem em dobro seja aplicada para fins de concessão de benefícios de...

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  Polí­tica 04/08/2023 19h47 Redação

  Projeto que prevê pagamento de fiança via Pix tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A iniciativa visa ampliar as alternativas de pagamento de fiança judicial e agilizar o cumprimento deste requisito, que...

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  Polí­tica 04/08/2023 16h18 Redação

  Deputado Mantoan defende valorização dos servidores do Procon pela atuação na pandemia

  Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou...

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  Polí­tica 03/08/2023 10h36 Redação

  Deputados prestigiam entrega de equipamentos para a Segurança Pública

  Os deputados estaduais participaram das solenidades de entrega de helicóptero à Secretaria da...

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  Polí­tica 02/08/2023 17h48 Redação

  PEC sobre licença-maternidade para representantes dos poderes executivo e legislativo é aprovada

  Foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins a Proposta de...

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  Polí­tica 02/08/2023 17h37 Redação

  Hospitais do Tocantins serão obrigados a comunicar uso de drogas por menores

  Matéria aprovada na Assembleia Legislativa obriga hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de...

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  Polí­tica 02/08/2023 17h35 Redação

  Deputado Valdemar Júnior lança campanha pela duplicação da BR-010/TO-050, entre Porto e Palmas

  Valdemar Júnior fez um apelo aos colegas parlamentares, convidando-os a encamparem juntos o projeto de duplicação das rodovias...

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  Polí­tica 02/08/2023 12h19 Redação

  Deputados iniciam segundo semestre com dezenas de requerimentos

  Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira...