Tag: Assembleia Legislativa (6251 matérias)

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  Polí­tica 13/04/2023 10h01 Redação

  Violência em creches e escolas será debatida em audiência pública

  A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para...

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  Polí­tica 13/04/2023 09h29 Redação

  Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

  De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...

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  Polí­tica 12/04/2023 14h24 Redação

  Deputado apresenta PL que obriga instalação de detector de metais, muros e cercas elétricas nas escolas

  O texto da matéria explica que no ato da matrícula os pais dos alunos menores...

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  Polí­tica 12/04/2023 09h39 Redação

  Após posicionamento contrário de Júnior Geo, Estado deixa de aumentar percentual de multa

  Segundo Geo, o Executivo não pode promover a aprovação com consentimento da Casa de Leis ciente de que é...

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  Polí­tica 11/04/2023 17h00 Redação

  Júnior Geo reafirma sua luta pela realização da CPI do Igeprev

  Na ocasião, o parlamentar destacou sobre a necessidade de existir uma regra de...

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  Polí­tica 11/04/2023 14h50 Redação

  Deputado Mantoan propõe debate multidisciplinar sobre a violência nas escolas

  A proposta é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura e...

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  Polí­tica 10/04/2023 16h17 Redação

  Após solicitação do deputado Júnior Geo, Governo implanta Carteira de Identificação para autistas

  O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no...

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  Estado 10/04/2023 09h57 Redação

  Diretor da Assembleia inauguraria academia nesta segunda; Assembleia lamenta perda

  O diretor de segurança da Assembleia Legislativa faleceu no domingo, dia 9, vítima de um...

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  Estado 06/04/2023 11h29 Redação

  Sindicatos do Tocantins preparam mobilização para defesa de direitos na Reforma da Previdência

  O presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, destaca que, entre outros pontos, o aumento da idade nos requisitos para...

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  Estado 06/04/2023 09h53 Redação

  Governo encaminha para Assembleia Legislativa Projeto de Lei da regionalização do saneamento básico no Estado

  No Tocantins, a proposta para regionalização é resultado de ampla discussão e estudos realizados...

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  Cursos & Concursos 05/04/2023 15h20 Redação

  Prorrogadas inscrições para cursos da Escola do Legislativo

  As matrículas seguem até a próxima quarta-feira, 12, ou enquanto existirem vagas. Na...

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  Polí­tica 04/04/2023 17h27 Redação

  Deputado Júnior Geo reúne-se com presidente da AL-TO e discutem realização de concurso da Casa

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) reuniu-se com o presidente da Assembleia...

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  Polí­tica 04/04/2023 16h30 Redação

  Deputado Eduardo Mantoan participa do lançamento da Agrotins 2023

  O deputado Mantoan é membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Rural,...

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  Polí­tica 04/04/2023 11h26 Redação

  Deputado requer construção de uma ponte e pavimentação das rodovias TO-430 e TO-126

  Na região, 24 comunidades indígenas do Povo Apinajé estão com os atendimentos de saúde prejudicados...

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  Polí­tica 04/04/2023 09h05 Redação

  PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansão da Unitins

  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da...

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  Polí­tica 03/04/2023 15h10 Redação

  Júnior Geo apresenta Projeto que institui Política Estadual de Saúde Mental para os agentes da Segurança Pública do Estado

  O PL tem como objetivo garantir a prevenção, tratamento e reabilitação dos profissionais da segurança pública, por...

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  Estado 03/04/2023 15h02 Redação

  Secretário Wlademir Costa e deputado Moisemar Marinho debatem melhorias na Segurança Pública do Tocantins

  Na oportunidade, o secretário Waldemir reforçou a parceria com o parlamentar em busca de...

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  Polí­tica 30/03/2023 11h20 Redação

  Matéria aprovada pela Assembleia Legislativa atualiza Código Tributário do Estado

  Conforme o Código Tributário Estadual, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão...

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  Meio Jurídico 30/03/2023 10h54 Redação

  Mais de 290 atendimentos já foram realizados na Sala da DPE-TO na Assembleia Legislativa

  Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...

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  Polí­tica 30/03/2023 10h21 Redação

  Deputada Vanda Monteiro requer convênios entre Executivo e entidades para Tratamento do Espectro Autista

  A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras...

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  Polí­tica 30/03/2023 08h55 Redação

  Deputado Mantoan solicita vaga no estacionamento da Assembleia para pessoas neurodiversas

  Para identificar a prioridade, às vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do...

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  Polí­tica 29/03/2023 11h18 Redação

  Tocantins está entre os estados que mais mata mulheres; AL-TO pauta defesa e direitos

  Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar...

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  Polí­tica 29/03/2023 11h14 Redação

  Anteprojeto sugere instituição do Programa Tocantins Sem Fome

  Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina dessa terça-feira, 28, está um...

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  Polí­tica 28/03/2023 15h17 Redação

  Júnior Geo busca apoio dos deputados para instauração da CPI do Igeprev

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia...

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  Polí­tica 28/03/2023 10h29 Adenauer Cunha

  Pedido de abertura de CPI para apurar aplicações do Igeprev tem apenas duas assinaturas

  Para que comissão seja instaurada são necessárias oito assinaturas...

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  Cursos & Concursos 24/03/2023 15h06 Redação

  Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas

  As inscrições aos cursos presenciais devem ser feitas na Assembleia Legislativa do Tocantins,...

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  Polí­tica 24/03/2023 14h58 Redação

  Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

  Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do...

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  Polí­tica 24/03/2023 14h51 Redação

  Apoio a vítimas de enchente e recuperação de rodovias são solicitados por deputados

  A força-tarefa proposta por Vanda tem o propósito de ajudar as vítimas da enchente em Araguanã, situada...

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  Polí­tica 23/03/2023 23h04 Redação

  Em defesa do meio ambiente, deputado Luciano prestigia 21º Passeio Ecológico Amigos do Araguaia

  O parlamentar, que é representante da região do Vale Araguaia, fortalece a iniciativa da ONG Amigos do...

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  Polí­tica 23/03/2023 11h27 Redação

  Júnior Geo vota contra Medida Provisória que impõe aumento de impostos ao consumidor tocantinense

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) votou contra, na tarde dessa quarta-feira, 22, durante...