O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...
Conforme o TCU, dentre os indícios de irregularidades detectados estão, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental deficiente; anteprojeto de engenharia deficiente...
Para o deputado, com as estradas vicinais são evitados atoladouros, criação de buracos e erosão, facilitando o escoamento da produção e o fornecimento dos insumos...
Na oportunidade, Junior Geo também manifestou preocupação com a carência de vagas em escolas municipais para alunos com deficiência...
Durante o encontro, dirigentes e militantes puderam debater sobre a conjuntura política local, regional e nacional, sobre as eleições para presidência municipal e estadual 2017...
O deputado também cobrou maior fiscalização do Estado, ao lembrar que o próprio Governo deveria ter o interesse de apurar e corrigir a situação...
Léo apresentou balancete emitido pelo Ministério da Transparência que comprova que a Prefeitura recebeu R$ 2.158,700,00 milhões...
O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...
Além de rechaçar as afirmações, a deputada disse que nos mais de dois anos em que esteve na suplência jamais articulou para assumir o mandato...
De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...
Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...
O vereador subiu na tribuna com algumas fotografias de ruas do distrito e ao relatar a situação, o parlamentar cobrou em regime de urgência a retomada dos serviços...
Para Junior Geo, quem pode indicar os projetos ideais para atender essas demandas são aquelas que estão na luta diária em defesa da igualdade...
Caso a venda da concessão não se concretize, a única alternativa para solucionar a questão, seria a caducidade da Concessão da Galvão...
Esse centro tem a finalidade de capacitar e aprimorar as habilidades e conhecimentos fornecendo uma formação sólida e continuada em diversas áreas do ensino para os professores da Educação Básica...
O parlamentar justifica o pedido, ressaltando que Luzimangues vem se desenvolvendo e por conta desse crescimento tem se elevado o índice populacional...
A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas...
Proposta da Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher – CPMI, através do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 298/2013, o Fundo foi defendido pela Bancada...
Segundo o deputado, o bloco tem um entendimento muito forte de se fortalecer para uma discussão melhor, na busca de conquistas ao Estado...
O evento teve o objetivo de apresentar aos prefeitos eleitos e reeleitos orientações sobre as principais áreas da administração municipal e as obrigações constitucionais assumidas a partir da posse...
A Galvão Engenharia tem 15 dias para formalizar a proposta junto à ANTT. Ataídes destacou também a vontade de levar a obra de duplicação da via até Guaraí...
De acordo com o vereador, a expansão diária do município faz com o levantamento fotográfico não seja tão efetivo em relação ao alto custo do serviço...
O parlamentar alega aumento de crimes ocorridos nos últimos anos na cidade...
O parlamentar lembrou que o prazo para atendimento de pedido de informação é de 30 dias e que após esse período a recusa configura crime de responsabilidade...
Embaixadora do programa Criança Feliz, Marcela vai falar sobre o tema com as esposas dos governadores...
Segundo Vicentinho Junior, além de sanar o problema da falta de água potável com a perfuração de poços artesianos, as estradas vicinais farão a diferença no dia a dia dos tocantinenses ...
Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos, mentais e ...
O deputado estadual Paulo Mourão (PT), destinou R$ 350 mil em emendas ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins)...
O republicano agradeceu de forma especial ao PRB que o indicou como candidato oficial...