Tag: Atividade Parlamentar (4763 matérias)

• 
  Polí­tica 23/02/2017 10h13 Redação

  Zé Roberto requer recuperação asfáltica de Angico a Luzinópolis e de Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

  O parlamentar explica que o pedido é em virtude das constantes reclamações dos usuários que trafegam pelas vias...

• 
  Polí­tica 23/02/2017 09h31 Redação

  Paulo Mourão levanta debate sobre isenção fiscal e revela que Estado deixa de receber quase R$ 1 bilhão ao ano

  Paulo Mourão destacou que a reforma tributária deverá ser um dos temas principais de debate encampado por Comissão...

• 
  Polí­tica 22/02/2017 17h03 Redação

  Permanência do Fundeb será debatida em série de audiências requeridas pela deputada Dorinha

  Dorinha explicou que um dos maiores desafios da educação é o financiamento e a intenção é construir condições para que a educação básica possa ter os seus recursos assegurados...

• 
  Polí­tica 22/02/2017 12h33 Redação

  Vereador Júnior Geo destaca a necessidade de transparência nos contratos públicos em Palmas

  Na ocasião, os vereadores comentaram sobre a dificuldade de ter acesso aos documentos e processos para cumprir a função que lhes cabe de fiscalizar as ações do Executivo...

• 
  Polí­tica 22/02/2017 12h10 Redação

  Projeto de César Halum susta resolução do Conama sobre inspeção veicular ambiental

  Para ele, o Conama “atropelou” as atribuições do Congresso Nacional ao editar a resolução...

• 
  Polí­tica 22/02/2017 11h50 Redação

  De autoria de Josi, PL que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer é aprovado pela Câmara Federal

  Inicialmente, a proposta incluía na Lei 10.836/04 a realização do exame ginecológico como condição para o recebimento do benefício do Bolsa Família...

• 
  Polí­tica 22/02/2017 09h37 Redação

  Paulo Mourão critica política nacional e pede urgência na implantação de Comissão de estudo do Tocantins

  A criação da Comissão foi proposta por Mourão no final de 2016 com o apoio dos demais deputados...

• 
  Polí­tica 21/02/2017 14h18 Redação

  Júnior Geo diz que LOA ainda não foi aprovada em Palmas por falta de documentos de responsabilidade do Executivo

  Segundo o vereador, não se pode votar a LOA sem ter conhecimento detalhado de onde o dinheiro será empregado...

• 
  Polí­tica 21/02/2017 14h10 Redação

  Na tribuna, Josi volta a pedir solução para recuperação da BR 153 no trecho de Anápolis a Aliança do Tocantins

  Josi adiantou que continuará acompanhando o processo e buscando alternativas para resolver o problema...

• 
  Polí­tica 20/02/2017 14h50 Redação

  Vicentinho Júnior é indicado a 2º vice-presidente da Comissão Especial de Rodeios e Vaquejadas

  O deputada destaca a importância da vaquejada principalmente para o Norte e Nordeste do País e o desenvolvimento que promove...

• 
  Polí­tica 19/02/2017 15h00 Redação

  Senador Ataídes Oliveira destina mais de R$ 15 milhões a 52 municípios do Tocantins

  Os recursos incluídos no Orçamento de 2017 vão incrementar saúde, infraestrutura e turismo em todo o Estado...

• 
  Polí­tica 19/02/2017 08h00 Redação

  Progressão da educação referente a 2013 pode ser paga na folha de fevereiro, informa Josi

  Defensora da categoria, Josi adianta que irá continuar acompanhando as demandas relacionadas a Educação no Tocantins...

• 
  Polí­tica 17/02/2017 16h33 Redação

  Deputada Dulce Miranda recebe demandas de 60 prefeitos tocantinenses em Brasília

  Dulce se comprometeu a ir pessoalmente em cada ministério para solicitar a liberação de verba para as cidades...

• 
  Polí­tica 17/02/2017 14h32 Redação

  Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA

  O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

• 
  Polí­tica 17/02/2017 10h29 Redação

  Lúcio Campelo atribui bloqueio da obra do BRT de Palmas a incompetência do executivo municipal

  Conforme o TCU, dentre os indícios de irregularidades detectados estão, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental deficiente; anteprojeto de engenharia deficiente...

• 
  Polí­tica 16/02/2017 17h36 Redação

  Deputado Vicentinho pleiteia R$ 20 milhões para construção de estradas vicinais em 18 municípios do Tocantins

  Para o deputado, com as estradas vicinais são evitados atoladouros, criação de buracos e erosão, facilitando o escoamento da produção e o fornecimento dos insumos...

• 
  Polí­tica 16/02/2017 12h01 Redação

  Junior Geo propõe prioridade ao acesso de crianças com deficiência em escolas públicas de Palmas

  Na oportunidade, Junior Geo também manifestou preocupação com a carência de vagas em escolas municipais para alunos com deficiência...

• 
  Polí­tica 15/02/2017 15h50 Redação

  Zé Roberto visita região do Bico do Papagaio e apresenta propostas da sua candidatura a presidente estadual do PT

  Durante o encontro, dirigentes e militantes puderam debater sobre a conjuntura política local, regional e nacional, sobre as eleições para presidência municipal e estadual 2017...

• 
  Polí­tica 15/02/2017 07h50 Redação

  Deputado Wanderlei questiona secretário da Saúde do Tocantins sobre legalidade na compra de medicamentos e alimentos

  O deputado também cobrou maior fiscalização do Estado, ao lembrar que o próprio Governo deveria ter o interesse de apurar e corrigir a situação...

• 
  Polí­tica 15/02/2017 07h00 Redação

  Vereador Léo Barbosa cobra informações de secretário sobre ambulâncias paradas em Palmas

  Léo apresentou balancete emitido pelo Ministério da Transparência que comprova que a Prefeitura recebeu R$ 2.158,700,00 milhões...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 19h47 Redação

  PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ

  O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 18h00 Redação

  Solange Duailibe afirma que prerrogativa de foro não significa ser julgada por uma legislação mais branda

  Além de rechaçar as afirmações, a deputada disse que nos mais de dois anos em que esteve na suplência jamais articulou para assumir o mandato...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 13h48 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que amplia a licença-paternidade do servidor

  De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 09h18 Redação

  PL de Dulce Miranda prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada

  Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...

• 
  Polí­tica 13/02/2017 12h21 Redação

  Projeto de Lei de Dulce Miranda cria Programa Nacional Contra a Morte Súbita

  De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...

• 
  Polí­tica 10/02/2017 14h52 Redação

  Léo Barbosa cobra agilidade na execução de serviços públicos em Taquaruçu

  O vereador subiu na tribuna com algumas fotografias de ruas do distrito e ao relatar a situação, o parlamentar cobrou em regime de urgência a retomada dos serviços...

• 
  Polí­tica 10/02/2017 14h10 Redação

  Membro da Comissão da Mulher na Câmara, Geo destaca a importância da participação feminina na sociedade

  Para Junior Geo, quem pode indicar os projetos ideais para atender essas demandas são aquelas que estão na luta diária em defesa da igualdade...

• 
  Polí­tica 10/02/2017 10h34 Redação

  Venda da Concessão da BR 153 está sendo estudada: “Vamos torcer para dar certo”, diz Josi

  Caso a venda da concessão não se concretize, a única alternativa para solucionar a questão, seria a caducidade da Concessão da Galvão...

• 
  Polí­tica 10/02/2017 10h22 Redação

  Deputada Dorinha garante R$ 8 milhões para centro de formação do professor no Tocantins

  Esse centro tem a finalidade de capacitar e aprimorar as habilidades e conhecimentos fornecendo uma formação sólida e continuada em diversas áreas do ensino para os professores da Educação Básica...

• 
  Polí­tica 09/02/2017 15h52 Redação

  Paulo Mourão e Joaquim Maia pleiteiam construção de Escola de Tempo Integral em Luzimangues

  O parlamentar justifica o pedido, ressaltando que Luzimangues vem se desenvolvendo e por conta desse crescimento tem se elevado o índice populacional...