Tag: Caleb Melo (45 matérias)

• Estado 10/11/2011 14h08 Redação

  Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE

  Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...

• Polí­tica 06/10/2011 12h54 Maria José Cotrim

  Promotor intervém e vice-prefeito decide assumir prefeitura de Luzinópolis; manifestantes recuam

  Segundo o promotor, o vice-prefeito do município, José de Arimateia (PT) que chegou a ser empossado no cargo, não assumiu por alegar necessidade de fazer um tratamento de saúde. “Ele vai fazer o tratamento depois e assumirá o cargo”, conta o promotor...

• 
  Estado 31/08/2011 17h19 Redação

  MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis e hoje deputado, José Bonifácio

  Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...

• Estado 12/07/2011 13h48 Redação

  MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar

  De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros quatro animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose...

• 
  Polí­cia 01/07/2011 20h12 Redação

  Polícia apreende arsenal e grande quantidade de munições em residência da prefeita de Luzinópolis

  O mandado de busca foi expedido pelo Juiz de direito de Tocantinópolis, Nilson Afonso da Silva, atendendo a representação do Ministério Público Estadual ...

• Estado 01/07/2011 10h30 Redação

  MPE ajuiza ação de impropidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis

  De acordo com o ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, Carla Cristina desconsiderou todos os pedidos da Casa de Leis, já que por serem documentos públicos deveriam estar ao alcance de todos, principalmente dos vereadores que têm a obrigação constitucional de fiscalizá-los ...

• Estado 27/06/2011 13h21 Redação

  Diante de quadro degradante, justiça interdita delegacia de Araguaina; Presos deverão ser transferidos para o Mirandão

  No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...

• Estado 25/05/2011 13h39 Redação

  Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE

  Conforme o parecer do MPE, após a discussão, vários populares teriam iniciado o linchamento da vítima com socos e pontapés e, em seguida, o esfaquearam...

• Estado 25/02/2011 08h50 Redação

  Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa

  Liminarmente, o MPE pede que sejam afastados dos cargos a prefeita Ione Santiago Leite e o secretário municipal de Administração, Edivan Fragoso de Sousa, por estarem entre os acusados de cometer atos de improbidade administrativa...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

• Polí­tica 01/12/2010 15h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta vice-prefeito de Xambioá

  O MPE também pediu afastamento da prefeita pelo fato de a mesma ter fechado a prefeitura no dia 13 de setembro de 2010 e determinado aos servidores a participação em passeata para campanha eleitoral do seu filho, candidato ao cargo de deputado estadual, situação que pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, no entanto, o pedido foi indeferido ...

• Esportes 04/11/2010 09h37 Redação

  Justiça determina prisão de agente de polícia de Xambioá

  Na última quinta-feira, 28, o MPE denunciou o agente Saulo Barros Borba pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Um dos motivos para a prisão preventiva é que após a denúncia o agente de polícia passou a fazer ameaças de morte aos detentos...

• Estado 03/11/2010 13h32 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e afasta chefe da cadeia de Xambioá

  No último dia 28, o MPE ajuizou ação de improbidade administrativa contra três servidores envolvidos em diversas irregularidades. De acordo com a decisão a Secretaria de Segurança Pública terá cinco dias para cumprimento...

• Polí­cia 29/10/2010 15h43 Redação

  MPE entra com ação de improbidade administrativa contra três servidores da delegacia de Xambioá

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Caleb Melo, protocolou denúncia e Ação de Improbidade Administrativa contra dois agentes de polícia e um servidor da delegacia de Xambioá, norte do Estado...

• 
  Polí­cia 20/10/2010 10h39 Redação

  Dez são acusados de envolvimento na morte de Isabel; marido seria o mandante

  O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou dez pessoas envolvidas no assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos, na cidade de Xambioá, extremo norte do Estado. O crime aconteceu no dia 28 de junho do ano passado...