Tag: Carmen Lúcia (46 matérias)

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Polí­tica 05/06/2025 08h26 Redação

  TRE/TO forma comissão para retotalização de votos das eleições de 2022

  O Tocantins deve ser impactado. Dos sete deputados que devem perder o mandato, um é do Estado: o deputado Lázaro Botelho (PP). Com a...

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  Meio Jurídico 28/03/2025 15h29 Camila Boehm/Agência Brasil

  Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármen Lúcia sobre violência

  A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...

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  Polí­tica 04/02/2025 08h54 André Richter/Agência Brasil

  TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz presidente Cármen Lúcia

  As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF...

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  Polí­tica 23/12/2024 18h05 Redação

  Em retrospectiva, números confirmam a realização do maior pleito municipal da história

  O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...

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  Polí­tica 10/12/2024 08h50 Redação

  No TSE, presidente do TRE-TO reforça segurança, agilidade e transparência do processo eleitoral no Tocantins

  O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...

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  Polí­tica 06/12/2024 09h06 Redação

  Convidado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TRE-TO participará de encontro de avaliação das eleições

  Demais membros dos regionais também participarão. O encontro será no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF)....

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  Polí­cia 02/10/2024 15h58 Redação

  Conselho Nacional de Comandantes reúne-se com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

  Durante o encontro foram debatidos temas relevantes, com destaque para o papel das Polícias Militares no processo eleitoral...

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  Polí­tica 25/09/2024 07h10 Redação

  TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades do Tocantins e de mais 11 estados

  O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...

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  Polí­tica 19/07/2024 09h26 André Richter/Agência Brasil

  Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais, confirma TSE

  Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...

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  Polí­tica 22/01/2024 09h58 Redação

  TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024; saiba como acompanhar

  O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...

• Meio Jurídico 12/01/2024 18h37 André Richter/Agência Brasil

  Ministra Cármen Lúcia suspende concurso da PM por limitar vaga para mulheres

  A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...

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  Meio Jurídico 08/11/2023 17h57 André Richter/Agência Brasil

  STF valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

  Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 12h10 André Richter/Agência Brasil

  STF nega anular indenização de Deltan Dallagnol a Lula por caso do powerpoint

  Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 18h25 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  Carmen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

  Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­tica 31/08/2022 08h05 Redação

  TSE proíbe porte de armas nos locais de votação no dia da eleição; "Armas e votos não se misturam", diz ministro

  Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

• Polí­tica 12/09/2018 08h46 Redação

  Lúcio Campelo questiona Prefeitura por recorrer sobre decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

  O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...

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  Economia 01/08/2018 11h16 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

  Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...

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  Economia 27/06/2018 09h37 Redação

  STF confirma ação de Lúcio Campelo que suspendeu aumento do IPTU na capital

  Lúcio Campelo apresentou a primeira ação judicial contra o aumento do imposto, ainda em...

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  Palmas 26/06/2018 11h36 Adenauer Cunha

  IPTU de Palmas não terá reajuste; confirmação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal

  Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...

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  Estado 21/11/2017 09h20 Redação

  Presídios do País terão banco de dados sobre situação dos detentos

  O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..

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  Polí­tica 08/11/2017 09h34 Redação

  Kátia Abreu pede interlocução de Cármen Lúcia para solução de impasse na Transbananal

  Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...

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  Estado 12/05/2017 17h24 Redação

  Presidente Eurípedes Lamounier participa de reunião com ministra Cármen Lúcia

  A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

• Estado 20/03/2017 10h43 Redação

  Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

  Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

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  Estado 01/02/2017 09h21 Redação

  Supremo deve definir nesta quarta-feira novo relator da Lava Jato

  A expectativa é de que Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki...