Tag: CCJ (34 matérias)

• Polí­tica 30/10/2008 14h29 Redação

  Proposta de reajuste dos subsídios do TCE vai para CCJ

  De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os seus funcionários ...

• Estado 24/10/2008 08h43 Redação

  Projeto que concede anistia a policiais militares gera polêmica na CCJ

  Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...

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  Estado 20/10/2008 18h10 Redação

  CCJ vota anistia a PMs grevistas do Tocantins

  Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...

• Polí­tica 04/07/2008 09h06 Redação

  Projeto aprovado na CCJ na última quarta enfraquece fidelidade

  Pela nova proposta, um ano e 30 dias antes de cada eleição, na véspera do prazo limite para filiações partidárias com vista à lançamento de candidaturas, os políticos terão uma janela de um mês para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato ...