Tag: Celem Guimarães Guerra Júnior (11 matérias)

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  Meio Jurídico 03/11/2022 09h41 Redação

  TJTO determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube

  O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

• Saúde 17/03/2020 17h14 Redação

  Em Palmeirópolis, prefeitura acata recomendação do MPTO para prevenção do coronavírus; aulas são suspensas

  As recomendações aos municípios da comarca são de iniciativa do...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h32 Redação

  Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos firmados sem previsão legal

  No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...

• Estado 10/02/2020 18h31 Redação

  MPTO requer alteração na rodovia TO-387 para suprimir curva com histórico de acidentes com morte

  Situado em uma região montanhosa, o “apertado da hora” trata-se de uma curva fechada em uma...

• Estado 06/02/2020 09h27 Redação

  MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador

  A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...

• Polí­cia 24/10/2018 16h21 Redação

  Alternativas à superlotação de pavilhão da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota são discutidas em audiência

  O secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comprometeu-se a apresentar um plano de ação para o...

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  Estado 16/03/2018 16h46 Redação

  Acordo firmado entre Ministério Público Estadual e municípios prevê construção de abatedouros

  Os documentos foram assinados pelo Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior e os prefeitos...

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  Estado 25/08/2017 14h21 Redação

  Ex-prefeito de Goiatins tem prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público

  No entendimento do promotor de Justiça, acatado pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito estaria tentando se esquivar da ...

• Estado 05/04/2017 15h45 Redação

  PGJ nomeia quatro novos promotores de justiça substitutos

  Os quatro Promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado...