Tag: Código Eleitoral (47 matérias)

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  Polí­tica 08/01/2025 10h29 Redação

  Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

  O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...

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  Polí­tica 01/03/2024 09h17 Redação

  Relatório do novo Código Eleitoral deve ser apresentado na próxima semana no Senado

  O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...

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  Polí­tica 14/05/2023 21h57 Alana Gandra/Agência Brasil

  Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

  O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará...

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  Polí­tica 08/04/2023 23h44 Redação

  Lewandowiski, do STF, reconhece falha na regra e muda entendimento que tirou vaga de Tiago Dimas da Câmara

  Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...

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  Polí­tica 12/12/2022 09h52 Redação

  TSE realiza diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda-feira

  Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...

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  Polí­tica 28/11/2022 10h21 Redação

  Mesários têm poucas horas para justificar ausência no 2º turno, sob pena de multa

  As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao...

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  Polí­tica 27/10/2022 09h34 Redação

  Mais de 1 milhão de eleitores tocantinenses estão aptos para votação no domingo

  Para garantir a votação de todos os eleitores, o Tocantins terá 853 locais de votação, com...

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  Polí­tica 26/10/2022 09h00 Redação

  CPI do Assédio Eleitoral consegue 28 assinaturas, número mínimo exigido para instalação

  O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e...

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  Polí­tica 25/10/2022 08h24 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

  Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as...

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  Polí­tica 19/09/2022 10h21 Redação

  Candidatos não podem ser preso até o dia das eleições

  Também de acordo com o Código Eleitoral, os membros das mesas receptoras (mesários) e os fiscais de...

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  Opinião 16/08/2022 12h40 Marcelo Aith

  Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes

  Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência...

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  Polí­tica 07/05/2022 23h46 Redação

  Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título de eleitor

  Antes de tudo, é preciso saber se há alguma pendência em relação ao seu título de eleitor. A situação atual do...

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  Polí­tica 21/02/2022 09h10 Redação

  Conquista do voto feminino completa 90 anos; Senado fará sessão especial para comemorar

  O requerimento (RQS 40/2022) para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros...

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  Polí­tica 16/09/2021 01h58 Redação

  Parlamento aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

  Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...

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  Polí­tica 09/09/2021 13h23 Redação

  Relatora acata sugestão de Tiago Dimas que muda regra de desincompatibilização de vereadores

  A Câmara dos Deputados avança, nesta semana, com os debates e a apreciação...

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  Polí­tica 22/01/2021 09h40 Redação

  Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

  Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...

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  Polí­tica 24/11/2020 08h18 André Richter/Agência Brasil

  Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

  Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem...

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  Polí­tica 10/11/2020 09h32 Adenauer Cunha

  A partir desta terça, eleitores só podem ser presos em situações excepcionais até após as eleiçoes

  Regra do salvo-conduto está prevista no Código Eleitoral...

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  Polí­tica 26/10/2018 21h40 Redação

  Urnas funcionarão no horário oficial local; zonas eleitorais já realizam cerimônia de Data e Hora

  As urnas funcionarão como no 1º turno, seguindo o horário de Brasília...

• Polí­tica 18/09/2018 11h38 Redação

  Amastha usa hospitais municipais para criticar Carlesse e tem propaganda suspensa pela Justiça

  Em sua decisão o juiz eleitoral Antiógenes Ferreira de Souza destaca que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) proíbe a ...

• Polí­tica 02/06/2018 13h29 Redação

  Juízes eleitorais assinam portarias que proíbem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas

  Em Palmas (29ªZE), a Lei Seca inicia a partir das 22h deste sábado (2/5) e segue até às 19h do domingo...

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  Polí­tica 26/04/2018 18h41 Redação

  Encerra-se nessa sexta-feira o prazo para convocação dos mesários e pessoal de apoio logístico na eleição suplementar

  Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação...

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  Polí­tica 26/10/2017 17h24 Redação

  Pleno do TRE-TO cassa mandato do vice-prefeito, mas prefeito continua no cargo

  Segundo o voto da relatora juíza Denise Drumond ocorreu alternância de mandato de vice-prefeito entre cônjuges...

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  Polí­tica 29/08/2017 08h16 Redação

  Financiamento de campanha e crédito rural estão na pauta do Plenário do Senado e podem ser votados com urgência

  Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário nesta ...

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  Opinião 14/10/2016 11h52 Roberto Livianu / Renato Ribeiro de Almeida

  Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

  A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de bastar a comprovação do ilícito para a obtenção espúria de um simples voto para que sejam aplicadas as sanções ...

• Polí­tica 08/08/2016 19h20 Redação

  TRE-TO alerta pré-candidatos e coligações sobre o prazo para o Registro de candidatura

  Após o fim das convenções, que teve prazo encerrado na última sexta-feira (5/8), o próximo importante passo no processo eleitoral é o Registro de Candidatura...

• Polí­tica 03/05/2016 20h16 Redação

  Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema

  O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...

• Polí­tica 29/04/2016 07h04 Redação

  Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

  A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...

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  Polí­tica 07/01/2016 15h06 Redação

  Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano; conheça as novas regras

  A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...

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  Polí­tica 16/07/2014 08h55 Redação

  Eleitores já podem pedir no Cartório Eleitoral de Palmas habilitações para voto em trânsito

  No Tocantins, o eleitor poderá requerer sua habilitação para o Voto em Trânsito no Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, das 12h às 19h, apresentando documento oficial com foto ...