Tag: Elizon de Sousa Medrado (17 matérias)

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  Estado 24/12/2024 11h47 Redação

  Ministério Público do Tocantins instaura procedimento para apurar impactos do desabamento da Ponte JK

  O MPTO já oficiou diversos órgãos, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ibama, secretarias...

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  Estado 05/04/2024 12h10 Redação

  Prefeito de Praia Norte é acusado de desviar recursos da merenda escolar e MPTO requer afastamento

  Na ação, o promotor de Justiça conta que o município comprava uma quantidade significativa de...

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  Meio Jurídico 21/02/2024 15h20 Redação

  Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa

  O denunciado é suspeito de comprar votos durante processo eleitoral para eleição para presidência da...

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  Meio Jurídico 27/04/2023 12h26 Redação

  Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante

  Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...

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  Estado 08/09/2021 15h30 Redação

  MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de municípios da Comarca de Augustinópolis

  A formação foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o ...

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  Polí­tica 17/04/2019 10h58 Redação

  MPE pede afastamento de seis vereadores de São Miguel do Tocantins por improbidade administrativa

  Segundo a ação, no último ano, houve uma alteração no regimento da Câmara Municipal que...

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  Polí­tica 10/09/2018 10h18 Redação

  Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio

  O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41...

• Meio Ambiente 12/07/2018 10h11 Denise Soares/MPE

  MPE aciona município de Axixá para implantação de aterro sanitário

  Desde o ano de 2011, a Promotoria de Justiça de Axixá acompanha, por meio de inquérito civil público, a manutenção do lixão...

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  Estado 15/05/2018 14h39 Redação

  Ministério Público constata irregularidades no concurso público de Axixá e pede reaplicação de provas

  Na ação, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado apresentou os resultados da minuciosa investigação realizada...

• Polí­cia 25/04/2018 17h26 Redação

  Ministério Público recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos

  No recurso, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado enfatizou que assim que soube do início das investigações, o acusado...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

• Estado 02/06/2017 21h26 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sítio Novo pela contratação de servidores sem concurso público

  O Ministério Público Estadual ajuizou, nesta sexta-feira, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

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  Estado 01/03/2017 17h04 Redação

  MPE pede condenação de ex-prefeito de Sítio Novo por sacar dinheiro público no período eleitoral sem prestar contas

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo ...

• Estado 10/11/2011 14h08 Redação

  Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE

  Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...

• Estado 14/07/2011 18h45 Redação

  Estado tem 72 horas para explicar as más condições nas delegacias de municípios da região norte

  As irregularidades nas delegacias, são alvo de Ação Civil Pública, protocolada na última segunda-feira, 11, pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...

• Polí­cia 14/07/2011 10h00 Redação

  Segurança Pública no “Bico do Papagaio” é alvo de Ação Civil Pública

  Promotores de Justiça entraram com Ação Civil Pública a fim de obrigar o Estado a oferecer condições mínimas para o funcionamento das Delegacias dos municípios de Araguatins, São Bento e Buriti do Tocantins ...

• Estado 09/05/2011 17h48 Redação

  MPE acompanha investigação do assassinato de dois PMs maranhenses no Tocantins

  Ao tomar conhecimento da morte do colega, policiais de Imperatriz se deslocaram até Sítio Novo, Araguatins e Augustinópolis a fim de encontrar o autor do crime, e, possivelmente, vingar a morte do militar...