Tag: Esmar Custódio Vêncio Filho (44 matérias)

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  Cultura 20/08/2015 17h56 Redação

  Juiz Esmar Custódio Vêncio lança livro em Gurupi nesta sexta-feira

  A apresentação ao público será feita no salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade das 16 horas às 20 horas ...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Estado 21/07/2015 16h43 Redação

  Tribunal de Justiça busca integração com universidades para acompanhar casos de violência doméstica

  Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...

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  Estado 16/07/2015 18h12 Redação

  Defesa Social trabalha na construção de resolução para movimentação de pessoas presas

  A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...

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  Geral 17/06/2015 15h45 Redação

  Juiz lança o livro "Abraço de Dinossauro - A perda de um filho revela o amor eterno" nesta quarta-feira

  A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...

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  Estado 13/05/2015 11h50 Redação

  Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

  A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...

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  Estado 06/05/2015 15h49 Redação

  CNJ quer concretizar Audiências de Custódia e lança programa Cidadania nos Presídios

  O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...

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  Estado 08/04/2014 11h24 Redação

  Equipe do TJTO inicia preparativos do mutirão carcerário do CNJ

  O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...

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  Estado 28/11/2013 17h45 Redação

  Comarca de Paraíso realiza conciliação até esta sexta-feira

  A 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins realiza até esta sexta-feira (29/11) a terceira edição da Semana da Conciliação...

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  Estado 09/10/2013 20h32 Redação

  Representantes do Governo e da Justiça debatem plano de ações para o sistema prisional do Tocantins

  Representantes do Governo do Estado e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF) reuniram-se na tarde desta quarta-feira ...

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  Polí­tica 18/06/2013 09h00 Redação

  Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE

  O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...

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  Estado 09/05/2013 20h23 Redação

  Presidente do TJTO realiza encontro regional com juízes e servidores do Vale do Araguaia

  A presidente ouviu as demandas apresentadas pelos magistrados, debateu temas como a digitalização dos processos físicos, o e-Proc, o quadro de servidores dos cartórios ...

• Estado 14/09/2012 14h25 Redação

  População de Tocantins acompanhará ações sobre sistema carcerário local pela internet

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no Estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ...

• Geral 03/03/2011 11h09 Redação

  Mutirão da Justiça em paraíso agiliza processo de alimentos

  As audiências serão presididas pelo Juiz de Direito Esmar Custódio Vêncio Filho, titular da Vara de Família, e integrada pelo representante do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e da Defensoria Pública, as Advogadas Ítala Graciela Leal de Oliveira e Arlete Kellen Dias Munis...