Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...
De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...
Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...
Sentença é do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí...
Conforme consta nos autos, policiais rodoviários federais estavam realizando...
Consta nos autos que a requerente adquiriu junto ao site da empresa um Smartphone pelo valor total...
Para o magistrado, a situação tem causado prejuízo aos cidadãos, pois é de responsabilidade da companhia de água prestar um...
Os quatro policiais foram denunciados por participarem de uma abordagem policial em Guaraí que resultou no disparo de quatro tiros contra o...
A condenação foi baseada em registros de vídeo e nos depoimentos das duas vítimas, dos seus pais e de seu irmão, que tinha 11 anos na ...
Conforme a denúncia, o líder da quadrilha comprava drogas (cocaína, crack, maconha e haxixe) no estado de Goiás que repassava para outros integrantes...
Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...
Com a finalização dos trabalhos de virtualização na 1ª Vara Cível, a mais nova Comarca a entrar 100% para a era digital é a de Guaraí...
Desde sábado, 30, a Prefeitura vinha sendo administrada pelo Presidente da câmara Municipal, Cláudio Alencar, PSB...
Conforme sentença do Tribunal Regional Eleitoral o prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD) e de seu vice, Bené da Voice (PPS), foram cassados nesta sexta-feira ...
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...