Tag: FGTS (109 matérias)

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  Polí­tica 09/07/2015 10h01 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais no Senado aprova saque do FGTS para casos de doença grave

  A legislação atual (Lei 8.036/1990) prevê que apenas os que se encontram em estágio terminal ou portadores de HIV podem sacar o dinheiro do fundo...

• Estado 19/06/2015 15h11 Redação

  Justiça anula autos de infração e notificações de débito de FGTS do município de Araguaína

  Dívidas e multas impostas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, por supostas irregularidades em contratos temporários celebrados nos últimos 30 anos, chegavam a quase R$ 35 milhões...

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  Palmas 16/04/2014 15h15 Redação

  Empresas habilitam-se para construção de habitações do Programa Minha Casa Minha Vida na capital

  A partir da data da publicação do relatório da análise da documentação de habilitação as empresas concorrentes terão cinco dias úteis para interpor recursos...

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  Palmas 11/04/2014 09h53 Redação

  Justiça Federal condena funcionários e patrões por simularem demissão sem justa causa na capital

  A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...

• Estado 27/01/2014 11h09 Redação

  OAB/TO discute conduta ética nas ações do FGTS e recebe denúncias

  A Subseção da OAB/TO em Araguaína realizará nesta segunda-feira, 27, uma reunião com os advogados e diretoria objetivando promover a melhor convivência profissional e evitar a concorrência predatória, desleal e antiética ...

• Opinião 08/12/2013 17h50 Thiago Perez Rodrigues

  Trabalhadores têm direito a receber novos valores do FGTS

  Criado em 1967, o FGTS buscava amparar o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente sua finalidade vai além da proteção daquele que foi demitido ...

• Estado 17/11/2013 20h50 Redação

  MPF/TO obtém condenação de contadora que recebeu FGTS e seguro-desemprego fraudulentamente

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...

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  Polí­tica 31/10/2013 11h03 Redação

  Projeto de César Halum iguala correção do FGTS à da poupança

  O Projeto de Lei 6607/2013, do deputado César Halum (PRB-TO), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

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  Estado 11/10/2013 14h59 Redação

  Governo lança edital para construção de 218 casas populares em Palmas

  lém dessas casas, o pacote de obras para a quadra tem a construção de 800 apartamentos e obras de infraestrutura urbana, como drenagem, asfaltamento e obras de arte, num total de mais de R$ 51,2 milhões em investimentos para a região...

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  Polí­tica 05/07/2013 20h41 Redação

  Com voto de Agnolin, Câmara acaba com os 10% do FGTS incidentes sobre demissão

  Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...

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  Polí­tica 11/07/2012 15h35 Redação

  Câmara de Negociação, liderada por Eduardo Gomes, aprova extinção dos 10% no FGTS

  O texto consensual foi elaborado pelos dois relatores designados pelo colegiado, representantes de cada um dos segmentos do Grupo de Trabalho ...

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  Polí­tica 10/07/2012 17h39 Redação

  Grupo de trabalho coordenado por Eduardo Gomes discute extinção de contribuição de 10% sobre FGTS

  A contribuição foi criada em 2001 (LC 110/01) para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas nas contas do FGTS pelos Planos Verão e Collor 1, em 89 e 90 ...

• Economia 10/01/2012 20h39 Redação

  Conselho Curador do FGTS cria nova linha para financiamento de material de construção

  O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira, 10 de janeiro, em reunião extraordinária, a criação do FIMAC (Financiamento de Material de Construção). A proposta aprovada por unanimidade, de autoria do presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção), Cláudio Elias Conz ...

• Polí­tica 19/12/2011 13h34 Redação

  CCJ aprova extinção de contribuição de 10% sobre FGTS na Câmara Federal

  O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...

• Polí­tica 13/10/2011 11h47 Redação

  Prefeito é acusado de desviar indevidamente R$ 570 mil e recursos previdenciários de servidores

  Outro problema grave apontado pelo relatório e também reivindicado pelos servidores são as divergências no repasse ao INSS via Guia de Recolhimento do FGTS – GFIP bem como informações à previdência social...

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  Polí­tica 14/09/2011 08h13 Redação

  Vicentinho relata a favor de projeto que garante maior desconto no IR para quem estimular empregado doméstico a estudar

  A dedução da cota patronal da Previdência Social paga pelo empregador doméstico foi introduzida na legislação do imposto de renda em 2006 ...

• Estado 21/07/2011 18h10 Redação

  Funcionário da CEF é denunciado por peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o funcionário da Caixa Econômica Federal de Taquaralto, Joildo Silva de Souza, por desvio em proveito alheio e apropriação de valores pertencentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados a financiamento habitacional ...

• Geral 24/11/2009 22h36 Redação

  EX-empregado que falsificou rescisão para receber dinheiro do FGTS é condenado pela Justiça

  Para sacar o dinheiro, o termo de rescisão falsificado foi apresentado aos agentes da Caixa Econômica Federal, induzindo-os a erro. A sentença considerou que o saque do FGTS fora das hipóteses previstas em lei foi praticado em detrimento da Fazenda Pública ...

• Palmas 08/07/2008 15h57 Redação

  Quadrilha que fraudava construção de imóveis em Palmas é denunciada

  Os denunciados devem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, obtenção de financiamento mediante fraude, formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, extorsão, falso testemunho, expor a vida de pessoas a perigo iminente (desabamento) e corrupção ativa ...