Tag: Ficha Limpa (49 matérias)

• Polí­tica 24/09/2010 08h17 Redação

  Impasse no Supremo adia novamente decisão sobre Lei da Ficha Limpa

  Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz ...

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  Polí­tica 22/09/2010 22h38 Redação

  Pedido de vista interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo

  O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23)...

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  Polí­tica 24/08/2010 10h52 Phillipe Bastos

  Opositores esperam impugnação de Marcelo e acreditam em benefício de candidatos siqueiristas

  De acordo com Luana, “a política está precisando de fato e de direito ser moralizada”. No entanto, a parlamentar lembrou que a justiça eleitoral já deu o entendimento que, mesmo sem a aplicação da Ficha Limpa, “ele não poderia ser eleito”...

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  Polí­tica 23/08/2010 17h35 Maria José Cotrim

  Cauteloso, ex-ministro do TSE que defenderá Marcelo diz que expectativa é de confirmação da candidatura

  O ex-ministro foi contratado á parte pelo ex-governador para fazer a sustentação oral de defesa e responder pelo processo. Na entrevista, Fernando não quis entrar em detalhes sobre a linha de fesa que vai adotar para convencer os ministros a manterem a candidatura de Marcelo...

• Polí­tica 18/08/2010 08h41 Redação

  TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada a menos de um ano da data das eleições...

• Polí­tica 12/08/2010 09h27 Redação

  Ficha limpa já tirou 19 definitivamente da disputa

  Silenciosamente, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já tirou da corrida eleitoral 19 candidatos de maneira definitiva. São os que renunciaram à candidatura após sofrerem impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral...

• Polí­tica 08/08/2010 20h51 Redação

  Ministro do STF diz que Lei Ficha Limpa é deslavadamente inconstitucional

  Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, afirmou que a Lei Complementar 135 põe em risco o Estado de Direito. A interpretação do ministro tem sido seguida por vários tribunais regionais do País ...

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  Polí­tica 05/08/2010 18h03 Redação

  Procuradoria recorre ao TSE para tentar impugnar candidatura de Marcelo ao Senado

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda...

• Geral 03/08/2010 15h33 Redação

  TRE questiona novamente aplicação da Ficha Limpa

  O procurador regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz defendeu a constitucionalidade da lei, por entender que a Constituição Federal não fez qualquer ressalva em relação aos prefeitos, quando estabeleceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar atos de gestão praticados por agentes públicos...

• Geral 30/07/2010 11h44 Redação

  TRE questiona constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

  Durante sessão realizada nesta quinta-feira, 29, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o juiz Marcelo Albernaz suscitou incidente de declaração de inconstitucionalidade da parte final da alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Ficha Limpa)...

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  Polí­tica 21/07/2010 08h54 Maria José Cotrim

  Quintanilha disputa apoio de prefeitos do PMDB com Coimbra, Reis e Avelino

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 21, o senador afirmou que sua base eleitoral será os 37 prefeitos do partido. “Eu vou fazer esforço para percorrer municípios privilegiando os prefeitos do PMDB “, frisou....

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  Geral 20/07/2010 10h30 Redação

  PRE questiona imparcialidade de Hélio Miranda para julgar pedidos de registro de candidatura

  Nas exceções de suspeição protocoladas no TRE/TO, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que o juiz Eleitoral Hélio Miranda é advogado desses candidatos em outros processos e que seu filho exerce cargo em comissão no Estado do Tocantins por nomeação do governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim)...

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  Geral 17/07/2010 19h34 Redação

  Barcelos critica boatos e impetra recurso no TSE para seguir com candidatura

  O candidato a deputado estadual Carlos Barcellos (PP), argumentou através de nota ao Conexão Tocantins que ao longo dos seus mais de 20 anos de carreira política, nunca teve seu nome envolvido em qualquer escândalo ou contas rejeitadas em qual quer tribunal...

• Polí­tica 22/06/2010 15h25 Redação

  VI Ciclo de Estudos Eleitorais inicia nesta quarta-feira em Palmas

  Eleições 2010 e Projeto Ficha Limpa serão um dos principais temas a serem debatidos durante o VI Ciclo de Estudos Eleitorais, que inicia nesta quarta-feira, 23, às 18h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil ...

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  Polí­tica 21/06/2010 09h33 Maria José Cotrim

  Marcelo diz que já foi punido pela justiça e está seguro que poderá disputar Senado

  Marcelo conta que discorda do fato da Lei Ficha Limpa abranger os condenados antes da sanção pelo presidente Lula em junho. “Eu fui deputado doze anos eu entendo que retroagir é complicado”, frisou...

• Polí­tica 18/06/2010 08h31 Redação

  Ficha Limpa suspende projetos eleitorais de Marcelo e dos outros dois governadores cassados

  A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano coloca em suspenso projetos eleitorais de pelo menos três ex-governadores que foram cassados ...

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  Polí­tica 17/06/2010 22h35 Redação

  TSE decide que Ficha Limpa vale também para condenações anteriores à sanção da lei

  Na visão dos integrantes da corte, a inelegibilidade não é pena, e sim requisito para eleição. A resposta ocorreu após análise de uma consulta feita pelo deputado Ilderlei Cordeiro, que questionava seis pontos sobre a nova legislação ...

• Geral 16/06/2010 11h34 Redação

  TSE decidirá se políticos condenados antes do Ficha Limpa poderão se candidatar

  Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...

• Geral 11/06/2010 09h20 Redação

  Projeto Ficha Limpa é aprovado e já vale para as eleições 2010

  Foi aprovada na última quinta-feira, 10, por 6 votos a 1, a lei conhecido como Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei já vale para as eleições de outubro deste ano...