Tag: Gilmar Mendes (47 matérias)

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  Polí­tica 24/05/2017 15h54 Redação

  Senadores Kátia Abreu e Ataídes Oliveira pedem a Gilmar Mendes manutenção das zonas eleitorais do Tocantins

  Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país...

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  Polí­tica 29/03/2017 11h36 Redação

  TSE inicia julgamento da Aije que pode cassar o mandato de Michel Temer na próxima terça-feira

  Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...

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  Polí­tica 15/02/2017 12h34 Patrícia Saturno

  Autorização do STF para Moreira Franco assumir ministério de Temer repercute no Assembleia do Tocantins

  O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...

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  Polí­tica 07/02/2017 14h40 Redação

  Ex-presidente Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

  No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”...

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  Polí­tica 30/07/2016 11h04 Redação

  Mais de 2,3 milhões de jovens de 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2016

  Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...

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  Estado 14/05/2016 18h49 Redação

  Ministro Gilmar Mendes realiza primeira reunião com presidentes dos Regionais

  Diversos integrantes dos TREs manifestaram preocupação com os cortes no orçamento que poderiam comprometer a realização das eleições municipais...

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  Polí­tica 07/04/2016 15h38 Redação

  Gilmar Mendes é eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral

  O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE...

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  Opinião 10/11/2014 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Gilmar Mendes coloca o judiciário sob injusta suspeição

  A confiança no Poder Judiciário é fundamental em toda sociedade democrática, no Estado de Direito, por isso sua credibilidade e seriedade devem ser preservadas ...

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  Polí­tica 11/09/2014 20h16 Nayara Rodrigues

  TSE mantem registro de Marcelo Miranda mas confirma inelegibilidade de Lelis que terá de ser trocado na vaga de vice-governador

  Segundo o advogado, Juvenal Klayber, agora o candidato a vice-governador de Marcelo Miranda terá de ser trocado, uma vez que, segundo o advogado, seu registro de candidatura também foi indeferido...

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  Polí­tica 04/09/2014 23h01 Redação

  Com suspeição de Henrique Neves, ministro Gilmar Mendes será o novo relator do recurso que pede impugnação de Marcelo Miranda

  O ministro Henrique Neves será substituído pelo ministro Gilmar Mendes como relator do Recurso Ordinário que pede a impugnação do registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...

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  Opinião 12/11/2012 09h29 Jorge Couto

  O novo FPE e seus conflitos (I)

  No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...

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  Geral 03/02/2012 08h54 Redação

  Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

  A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...

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  Estado 10/12/2011 11h11 Redação

  Mais de 1 ano após pedido de vista, Gilmar Mendes devolve inquérito contra João Ribeiro

  O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

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  Polí­tica 24/02/2011 18h13 Redação

  Halum é nomeado coordenador da bancada da Unale na Câmara dos Deputados

  Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...

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  Geral 12/04/2010 19h34 Philipe Bastos

  Gaguim rechaça acusações de Kátia Abreu e dispara: ‘isso é desespero’

  Em entrevista coletiva que cedeu após a inauguração do Centro Estadual de Reabilitação - CER, o governador Carlos Gaguim (PMDB) rebateu as críticas feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM) ao governo do Tocantins...

• Polí­tica 15/09/2009 00h19 Redação

  PEC dos Vereadores deve valer só para 2012, diz Gilmar Mendes

  O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...