Tag: Injúria Racial (8 matérias)
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Polícia 04/09/2023 14h20 Redação
Indivíduo é preso após causar importunação e passar veículo por cima do pé de policial
A guarnição fez o acompanhamento tático e conseguiu proceder com a abordagem ao indivíduo. O homem foi conduzido à...
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Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação
Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
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Política 01/12/2021 15h18 Redação
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
Quanto à proposta de tornar incondicionada a abertura da respectiva ação penal, ou seja, situação...
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Estado 13/05/2021 10h14 Márcia Rosa/Seciju
Igualdade racial ainda é um desafio em diversas esferas da sociedade
A abolição tardia da escravatura no Brasil em 1888, não encerrou ali a discriminação...
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Meio Jurídico
14/05/2020 11h29
Redação
MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos
Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...
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Meio Jurídico 23/10/2018 10h40 Redação
Homem ofende vizinho e é condenado pela Justiça por injúria racial
Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o vizinho que chamou a polícia para conter o som alto que vinha da...
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Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha
STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita
Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...
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Meio Jurídico 17/02/2017 11h24 Redação
Decisão contra preconceito racial na Capital Federal vence concurso do CNJ
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”...