Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

Campo 06/11/2017 19h43 Redação

Adapec reúne representantes de eventos pecuários para orientar sobre a nova instrução normativa

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) promoveu uma reunião com proprietários de leilões e Responsáveis Técnicos...

Estado 04/07/2017 10h17 Redação

Instrução Normativa estabelece até cinco dias para que aprovados no Sistema Socioeducativo escolham unidade de atuação

A lotação em alguma das oito unidades socioeducativas tocantinenses obedecerá à ordem de classificação dos ...

Economia 27/05/2017 13h23 Redação

Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

Meio Jurídico 15/08/2016 15h00 Rodrigo Ludwig

A isenção para importações via postal

A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...

Campo 18/06/2013 07h38 Redação

E-GTA será integrada a banco de dados nacional

A partir desta terça-feira, 18, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, (ADAPEC) passará a utilizar a nova Guia de Trânsito Animal (e-GTA)...

Estado 28/01/2013 11h48 Redação

Prazo para cadastro de gestores públicos no Cadun vence dia 30

O credenciamento no Cadun é condição necessária para movimentação processual no sistema e-Contas e utilizado também para o envio de dados dos demais sistemas mantidos pela corte de contas ...