É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais...
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento...
Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nos próximos...
Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”. O ditado é....
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…
Após a Reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de...
Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...
O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação...
O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...
No próximo dia 15 de outubro comemoramos o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra...
Os aposentados aguardam, desde junho de 2021, o desfecho da “Revisão da Vida Toda” no...
Nas eleições de 2022 as questões previdenciárias estão sendo pouco debatidas e raros são os...
No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas...
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para...
A advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos...
As regras para aposentadoria em 2022 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais está...
A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...
O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...
O segurado do INSS que já tem o direito de pedir sua aposentadoria deve...
A Reforma da Previdência Social, pregada há algum tempo como a salvação da pátria contém...
O Governo Federal poderá abrir uma concorrência para acabar com o monopólio do INSS...
A nova proposta da Reforma da Previdência brasileira deverá ser mais rígida...
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...
Na última semana foi divulgada a proposta de Reforma da Previdência elaborada pela equipe de Armínio Fraga...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro...
Os que possuem os maiores privilégios no momento de se aposentar, como políticos e militares, sequer estão englobados na proposta de reforma...