O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...
Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...
O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...
O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...
O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...
Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...
No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...
Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...
A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...
De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...