Política 10/07/2018 16h06 Redação

Irregularidades em Portal da Transparência levam MPE a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia

O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...

Estado 18/06/2018 08h38 Redação

Ministério Público questiona contratos de prefeituras com escritórios de consultoria jurídica

Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...

Estado 01/03/2018 13h14 Redação

MPE discute continuidade dos serviços da balsa entre Miracema e Tocantínia

No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...

Polícia 19/02/2018 18h08 Redação

Ministério Público Estadual denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...

Estado 02/03/2017 10h11 Redação

Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão

A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...

Política 27/09/2016 17h55 Redação

MP Eleitoral quer impedir realização de carreatas nas cidades de Miracema, Lajeado e Tocantínia

De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...

Política 09/05/2016 12h17 Redação

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

Política 03/05/2016 20h16 Redação

Promotor eleitoral flagra eleitores com documentos falsos durante cadastro eleitoral em Miracema

O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...

Estado 28/04/2016 09h14 Redação

Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa; diversos cargos da administração pública são ocupados por parentes

O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...

Estado 06/04/2016 15h39 Redação

MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins

O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

Estado 06/04/2016 09h07 Redação

MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado

Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...

Estado 22/05/2014 09h46 Redação

MPE requer recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda

Os 270 quilômetros que se seguem, compreendendo Tocantínia/Rio Sono/Lizarda, são de estrada de chão e encontram-se esburacados devido à falta de manutenção...

Palmas 13/01/2014 10h35 Redação

A pedido do MPE, justiça garante fornecimento de alimento especial a criança da capital

Na sexta-feira, 10, foi publicada uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Palmas, determinando que a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Saúde, forneça gratuita e ininterruptamente “leite especial” a uma criança de...

Estado 09/09/2013 16h38 Redação

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

Saúde 06/12/2012 17h56 Redação

Caop da Mulher orienta sobre aborto no Hospital e Maternidade Dona Regina

O tema abordado refere-se aos aspectos legais do aborto, já que o hospital é uma instituição de referência no Estado para atendimento aos casos desta natureza ...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Saúde 09/07/2012 19h05 Redação

Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP

Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...

Estado 15/08/2011 18h53 Redação

Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça

Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...

Estado 15/04/2011 14h00 Redação

Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

Estado 18/02/2011 12h39 Redação

MPE investiga irregularidades na Prefeitura de Lizarda

A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

Política 23/09/2010 13h25 Redação