Tag: João Edson de Souza (51 matérias)

• Polí­cia 06/11/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão

  A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...

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  Estado 02/10/2024 14h52 Redação

  MP Eleitoral requer aplicação de multa a partidos e coligações por violação de lei que proíbe fogos de artifício

  Outra medida requerida pelo MPE é a determinação à polícia militar para apreender e destruir os fogos de artifício apreendidos...

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  Estado 02/10/2024 11h19 Redação

  Após MPTO instaurar procedimento, secretário da SSP/TO esclarece como funciona a gestão de recursos

  Durante a reunião, o secretário explicou todas as dificuldades enfrentadas desde a criação de Fundo, quais são os gargalos...

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  Estado 26/09/2024 10h58 Redação

  Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica

  A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...

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  Estado 29/08/2024 15h33 Redação

  Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental de Novo Acordo

  De acordo com o MPTO, a obra, mesmo estando enquadrada em dispensa de licenciamento por se tratar de atividade não...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Estado 01/08/2024 08h48 Redação

  Após denúncias de moradores, Ministério Público aciona a justiça para garantir qualidade da água

  A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...

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  Estado 21/02/2024 16h45 Redação

  MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas

  O MPTO também articulará o cadastramento eleitoral dos moradores dessas comunidades, a fim de garantir a...

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  Estado 18/01/2024 15h04 Redação

  MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo

  Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...

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  Meio Jurídico 27/09/2022 10h10 Redação

  MPTO firma mais de 30 acordos com investigados por crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo

  Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...

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  Meio Ambiente 04/08/2022 09h46 Redação

  Rio Sono deve implementar sistema de destinação de resíduos sólidos em 1 ano, define sentença

  A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...

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  Polí­cia 24/02/2022 08h05 Redação

  Mais de 60 pessoas foram mortas em confronto com policiais em dois anos no Tocantins; MP instaura procedimento

  O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...

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  Saúde 25/01/2022 09h01 Redação

  MPTO recomenda que municípios façam cadastramento de crianças para vacinação contra a Covid-19

  O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

• Polí­cia 24/11/2021 15h15 Redação

  Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro

  Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...

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  Estado 23/09/2021 15h11 Redação

  Decisão garante reforço na estrutura da Segurança Pública em quatro municípios do Tocantins

  Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...

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  Polí­cia 08/06/2021 16h04 Redação

  MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...

• Polí­tica 12/10/2020 23h25 Redação

  MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 em 3 municípios

  Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...

• Polí­tica 06/10/2020 10h21 Redação

  Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos de Miracema, Lajeado e Tocantínia

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...

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  Estado 16/06/2020 15h17 Redação

  Gecep investiga procedimentos que visam penalizar delegados da Polícia Civil do Tocantins

  As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...

• Meio Jurídico 25/04/2020 14h54 Redação

  PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial

  O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...

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  Estado 09/04/2020 09h28 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar enfrentamento do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas de Tocantínia

  Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...

• Polí­cia 22/11/2019 19h09 Redação

  MPTO denuncia criminalmente homem que agrediu cadela com golpe de marreta e jogou tinta para disfarçar sangramento

  Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...

• Estado 20/11/2019 13h29 Redação

  MPTO requer providências quanto à crise no abastecimento de água em Tocantínia

  O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...

• Estado 02/08/2019 17h17 Flávio Herculano/MPTO

  Sentença em ação do MPTO obriga Estado a recuperar trechos da TO-010

  Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...

• Polí­tica 25/06/2019 15h33 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Lizarda são condenados por irregularidades na gestão de bens e recursos públicos

  Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...

• Cursos & Concursos 25/02/2019 17h56 Redação

  Município e Câmara de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados em concurso

  O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...

• Polí­cia 05/12/2018 09h08 Adenauer Cunha

  Polícia realiza operação que investiga desvio milionário da Prefeitura de Lajeado; investigados são filhos de ex-procurador geral do MPE

  Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...

• Cursos & Concursos 14/11/2018 18h03 João Lino Cavalcante/MPE

  Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador da prefeitura de Rio Sono

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  Estado 10/07/2018 16h15 Redação

  Irregularidades em Portal da Transparência levam Ministério Público a ingressar com ação contra presidente da Câmara de Tocantínia

  O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...