Tag: LDO (55 matérias)

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  Polí­tica 27/10/2010 15h20 Philipe Bastos

  Lelis pede vistas na discussão da LDO; Dertins acompanha e afirma que lei será votada ainda hoje

  Dentre as propostas contidas na LDO 2011, a que tem causado mais polêmica entre os parlamentares é o artigo que trata do reajuste no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário...

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  Polí­tica 27/10/2010 12h22 Philipe Bastos

  Oposição ainda não articula presidência da AL; governo descarta participação do Executivo na LDO

  O deputado afirmou que principal preocupação dos deputados de oposição neste momento é a discussão sobre a LDO. “Sinceramente, ainda não existe (articulação) nenhuma. Estamos focados na questão da LDO, do orçamento do ano que vem”, completou...

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  Polí­tica 26/10/2010 10h53 Philipe Bastos

  Bancada de oposição não descarta negociação para redução de repasses na LDO

  O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...

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  Polí­tica 26/10/2010 09h53 Philipe Bastos

  Deputados se reúnem com representantes de órgãos judiciários para discutir LDO

  Em entrevista ao Conexão Tocantins durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 26, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Casa informou que todos os deputados estaduais foram convidados para uma reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário...

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  Polí­tica 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

  LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

  Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

• Polí­tica 22/10/2010 18h39 Maria José Cotrim

  Deputados de oposição criticam proposta de Josi para aumento nas emendas parlamentares

  José Geraldo (PTB ) apontou que não recebeu nenhum valor na gestão do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Quem é oposição não recebeu e pelo que fiquei sabendo nem a situação recebeu tudo”, afirmou. “Essa proposta é incabível”, frisou...

• Polí­tica 22/10/2010 18h37 Maria José Cotrim

  Kátia fala de repasses propostos para poderes e diz que Siqueira não pode ser castigado no orçamento

  Kátia afirmou que os poderes precisam de independência e autonomia no entanto criticou os valores atuais. “Precisamos dizer não ao apagar de luzes de um governo,não podemos castigar Siqueira Campos”, disse...

• Polí­tica 22/10/2010 18h35 Maria José Cotrim

  Siqueira critica distribuição de recursos na LDO, chama adversários de “lobo mau” e promete resposta dura

  Siqueira ironizou ainda em outro ponto do seu discurso com relação á necessidade de recursos para a área da Educação. “Os amigos do lobo mau não querem que tenhamos dinheiro para a educação”, disse. “Estão tentando arrumar jeito de roubar, de desviar recursos”, completou...

• Polí­tica 22/10/2010 17h44 Redação

  Josi fala sobre LDO e propõe forte aumento dos valores das Emendas Parlamentares

  De acordo com o texto da proposta, os valores financeiros das emendas individuais parlamentares deverão corresponder a até 75% dos valores das emendas parlamentares individuais da Câmara Federal. Tomando como base o atual valor de R$ 12,5 milhões destinados aos deputados federais, a verba reservada para os estaduais do Tocantins, subiria dos atuais R$ 2 milhões, para um total de R$ 9 milhões para cada parlamentar ...

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  Polí­tica 22/10/2010 08h48 Philipe Bastos

  Oposição propõe 3 emendas à LDO e pede redução no repasse com base em suplementação aprovada esta semana

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 22, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a bancada oposicionista enviou 3 propostas de emendas parlamentares...

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  Polí­tica 21/10/2010 15h33 Redação

  LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

  A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...

• Polí­tica 21/10/2010 11h00 Philipe Bastos

  Relator descarta cunho político em alteração da LDO que vai contra iniciativa de Gaguim

  De acordo com Cardoso, a emenda parte da necessidade de se readequar os valores da previsão orçamentária que o deputado considerou díspares. “Estamos querendo enxugar ao máximo para chegar ao entendimento entre os Poderes”, completou...

• Polí­tica 20/10/2010 10h42 Philipe Bastos

  Iderval não descarta proposta de emendas por parte da bancada governista

  De acordo com Iderval, todas as opiniões dos governistas serão debatidas no encontro com o governador e qualquer decisão sobre emendas, será tomada em bloco. “Nós vamos nos reunir hoje e, se houver alguma emenda, será de consenso de todos”, completou...

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  Polí­tica 16/10/2010 08h46 Philipe Bastos

  Presidente do TJ destaca autonomia do judiciário com aumento do repasse do governo

  O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...

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  Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

  Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

  De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

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  Polí­tica 15/10/2010 11h31 Philipe Bastos

  Moreira questiona aumento orçamentário para Legislativo e Judiciário em período pré-transição

  As críticas do deputado não foram direcionadas aos aumentos em si, mas sim, ao fato de o governador Carlos Gaguim (PMDB) precisar passar a faixa e a cadeira do Palácio Araguaia para o governador eleito, Siqueira Campos (PSDB)...

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  Polí­tica 14/10/2010 14h42 Philipe Bastos

  Para coordenador de transição, aumento no orçamento da AL não influi na independência do Legislativo

  A opinião do ex-senador vai de encontro ao informado pelo deputado estadual Stálin Bucar (PR), que, também em entrevista ao Conexão Tocantins nesta manhã afirmou que o aumento de cerca de R$ 40 milhões para a AL traria maior independência financeira ao Legislativo ...

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  Polí­tica 14/10/2010 10h17 Philipe Bastos

  Proposta de aumento no orçamento trará independência à Assembleia, avalia deputado

  Segundo o deputado, que é primeiro secretário da AL, este aumento é necessário para dar à Casa, maior independência do Poder Executivo Estadual. “Nós precisamos tornar a Assembleia independente do Executivo. Vamos votar os 3,5% da receita para dar melhorias na Casa e ter independência financeira”, completou...

• Estado 04/11/2009 22h42 Redação

  Unitins não é contemplada na LDO; Lelis discutirá inclusão

  Lelis afirmou que, em conversas com o governo do Estado, ficou de continuarem as discussões sobre a inclusão de uma política para garantir o funcionamento e a gratuidade da Unitins, no Orçamento 2010 ...

• Estado 04/11/2009 21h49 Redação

  Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

  A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual ...

• Geral 03/11/2009 14h44 Redação

  Stalin defende aumento da previsão de receita da LDO para 2010

  O parlamentar discordou do texto de um jornal local que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer seja”, disse ...

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  Geral 03/11/2009 11h56 Gilson Cavalcante

  Acordo assegura a cada deputado R$ 2,4 milhões de emendas ao orçamento 2010

  Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais ...

• Polí­tica 17/07/2009 10h13 Redação

  Kátia Abreu corrige texto da LDO para evitar superfaturamento em obras

  Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...

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  Estado 28/10/2008 16h19 Redação

  LDO é aprovada na Assembléia Legislativa

  Após aprovada na comissão, a matéria foi para o plenário e também foi aprovada. O presidente da Assembléia não ficou no plenário para acompanhar a votação ...

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  Estado 14/10/2008 15h41 Redação

  César Halum é nomeado relator da LDO

  A receita da LDO está prevista em cerca de R$ 4,7 bilhões e prioriza as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas à dívida pública estadual e a despesa do Estado com pessoal, encargos sociais e outros custeios ...