Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
A Naturatins informa que a fiscalização da autarquia está atenta e, nos casos de descumprimento, autuará mediante...
Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...
Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...
Luís Spanner, responsável pela área de Segurança Operacional da CCR Aeroportos, explica que...
Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...
Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...
O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com...
O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...
Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...
Dois indivíduos que estavam no veículo foram detidos e encaminhados juntamente com o...
Pelo ato de pichar, cumulado com o crime de corrupção de menores, o réu foi condenado a...
Um desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas foi fiscalizado na manhã desta quinta-feira, 14, por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente ...
Ao vistoriarem o automóvel, os militares localizaram no porta-malas dois animais silvestres abatidos, identificados, preliminarmente, com sendo um Jaó e uma pomba-galega...
A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cabendo neste caso específico, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...