Tag: Licenciamento Ambiental (54 matérias)

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  Economia 21/03/2017 08h08 Redação

  Fiscais da Prefeitura interditam graxaria irregular em Araguaína

  Durante a fiscalização fiscais encontram mais de 200 sacas de farinha de carne e osso que estavam sendo fabricados sem o licenciamento ambiental...

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  Estado 25/11/2016 07h40 Redação

  População de Novo Acordo participa de Audiência Pública para tratar da construção da UHE Monte Santo

  Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, houve uma satisfação plena dos objetivos da audiência...

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  Meio Ambiente 04/08/2016 18h44 Redação

  Facilitação no acesso às licenças ambientais é discutido na Sudam

  Segundo o ministro, Hélder Barbalho, tornar mais viável o acesso às licenças é necessário para que o desenvolvimento chegue até as regiões ...

• Meio Ambiente 07/05/2016 13h49 Redação

  Naturatins tem novo padrão de documentos para processos de licenciamento ambiental

  A documentação foi atualizada e padronizada para melhorar o atendimento dos interessados na obtenção do licenciamento ambiental...

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  Meio Ambiente 28/11/2013 09h40 Redação

  Dispensa de licenciamento ambiental é entre a aquicultores

  A entrega dos documentos a 73 aquicultores ocorreu às 16 horas no Palácio Araguaia, em Palmas...

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  Turismo & Lazer 21/06/2013 13h56 Redação

  Temporada de praias atrai turistas de diversas partes do Brasil para as belezas naturais do Tocantins

  Um dos principais períodos de movimentação turística no Estado, a temporada de praias leva visitantes e renda a diversos municípios tocantinenses à beira dos rios Tocantins e Araguaia ...

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  Campo 04/06/2013 08h05 Redação

  Ruraltins orienta piscicultores sobre legalização ambiental

  Piscicultores da região de Taguatinga, localizada na região sudeste do Estado, reúnem-se nesta terça-feira, 04, na Câmara Municipal, para tratar sobre Legalização Ambiental e o RGP ...

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  Meio Ambiente 11/12/2012 17h00 Redação

  MPF/TO requer transferência de licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Palmas

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...

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  Campo 04/12/2012 14h40 Redação

  Governo Federal libera a criação de tambaqui em tanques-rede no Rio Tocantins

  Há 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens, 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros ...

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  Campo 25/10/2012 15h57 Redação

  Lei que beneficiará produção de seringueira é sancionada pelo governador

  O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

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  Campo 24/05/2012 08h12 Redação

  Ruraltins discute ações de licenciamento ambiental para piscicultura

  No encontro ficou decidido que duas equipes formadas por engenheiros agrônomos, ambientais e técnicos, atuarão na capital e no interior, acompanhando diretamente os projetos para garantir o licenciamento ambiental junto ao Naturatins ...

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  Meio Ambiente 01/12/2011 15h37 Redação

  Governo articula a descentralização do licenciamento ambiental no Tocantins

  Com intuito de promover maior agilidade aos procedimentos para licenciamento ambiental no Estado, na manhã desta quinta-feira, 1° de dezembro, a equipe técnica da Superintendência do Meio Ambiente e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), realizou a primeira reunião ...

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  Polí­cia 30/08/2011 19h06 Redação

  Polícia Militar Ambiental multa fazendeira por desmatamento ilegal

  Após uma denúncia, os Policiais Militares Ambientais se deslocaram até a fazenda “Cajamunun” e, lá chegando, foi constatado o desmatamento de vegetação nativa (cerrado), realizado a corte raso com uso de trator ...

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  Estado 26/08/2011 14h18 Redação

  Presidente da ATS protocola 97 projetos ambientais junto ao Naturatins

  Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins ...

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  Campo 11/05/2011 13h49 Redação

  Governador Siqueira Campos e Ministro Wagner Rossi assinam convênio de cooperação que beneficiará produtores

  Na ocasião, o governador Siqueira Campos, que abriu oficialmente a feira, enfatizou a importância da parceria entre o Estado e a União...

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  Campo 10/05/2011 10h38 Redação

  Agrotins conta com programação variada neste 1º dia

  No estande da Faculdade Católica, a solenidade de abertura dos trabalhos está prevista para acontecer às 9 horas, com a presença de diretores, coordenadores, professores e alunos da faculdade...

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  Polí­tica 11/04/2011 18h54 Redação

  Irajá Abreu é recebido por Siqueira e aborda Plano Florestal do Tocantins

  Irajá Abreu sugeriu ao governador que implante no Estado a Licença Ambiental Única (LAU), já em execução em Mato Grosso, a qual simplifica a ação do licenciamento ambiental, desburocratizando e reduzindo custos ...

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  Estado 31/01/2011 16h23 Redação

  MPF propõe ação contra Amastha por dano ambiental em APP do Lago de Lajeado; empresário aguarda notificação

  Também é requerida a demolição de toda área construída dentro da APP do imóvel, e a apresentação de projeto de recuperação do dano causado que deve ser executado após aprovação, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo utilizado indevidamente...

• Estado 24/11/2010 16h44 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

  Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...

• Meio Ambiente 16/07/2010 18h22 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra início de obras do porto de Praia Norte

  O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...

• Geral 04/09/2009 18h08 Redação

  Prefeitura embarga obra de pavimentação asfáltica na quadra 412 Norte

  A obra, iniciada há uma semana, foi interditada por não possuir os projetos aprovados junto ao Município e nem o licenciamento ambiental. Além destas questões, a pavimentação asfáltica seria executada sem drenagem pluvial ...

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  Meio Ambiente 19/06/2009 19h24 Redação

  Termo de cooperação deve facilitar licenciamento ambiental de postos de combustíveis

  O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins, realizado no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Palmas ...

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  Geral 29/04/2009 12h01 Redação

  Legislativo discute sobre alternativas para desenvolver piscicultura no Estado

  O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa ...

• Meio Ambiente 27/04/2009 13h55 Redação

  Comissão do Lago realiza reuniões esta semana

  Quarta-feira (29/04), em sessão especial no plenário, às 15 horas, com a presença de todos os deputados, a Comissão recebe o prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães Lêdo (PSB). Ele deverá falar sobre a experiência da cidade na criação de peixes em tanques-rede ...