Tag: Maysa Vendramini Rosal (58 matérias)

• Estado 16/08/2018 09h21 Redação

  Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

  O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

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  Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

  Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

  As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Polí­cia 16/05/2017 21h11 Redação

  Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

  A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

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  Estado 28/03/2017 08h21 Redação

  TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

  A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

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  Estado 22/03/2017 13h59 Redação

  TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

  O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

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  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

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  Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

  Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

  Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

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  Polí­cia 07/02/2017 17h24 Redação

  TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

  Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

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  Estado 01/09/2016 12h31 Redação

  Tribunal de Justiça impõe multa de até R$ 1 milhão a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos manifestarem-se

  A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...

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  Estado 06/05/2016 09h17 Redação

  Liminar do TJTO suspende mudanças na cobrança de impostos sobre doações de bens

  Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...

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  Estado 29/04/2016 07h12 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

  Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

• Estado 21/03/2016 16h26 Redação

  MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou para si próprio, imóveis do município

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...

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  Estado 06/11/2015 12h05 Redação

  Audiência no TJ vai tentar conciliação entre Governo e sindicato da Polícia Civil por causa de multa milionária

  Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...

• Geral 17/06/2015 15h39 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína

  A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...

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  Estado 10/06/2015 08h30 Redação

  Desembargadora extingue ação contra MP do PCCR da Sefaz; medida beneficia 889 servidores com impacto de R$ 9 mi

  Ela alega que o objeto da ADI, a Medida Provisória nº 50, de 22/12/2014, perdeu sua eficácia em virtude da não observância do prazo estipulado à sua conversão em lei...

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  Estado 04/06/2015 09h22 Redação

  Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins

  O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...

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  Estado 13/03/2015 17h20 Redação

  Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

  Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

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  Polí­cia 09/03/2015 11h54 Redação

  Decisão do TJ saiu há seis dias mas Sinpol ainda não foi citado; grevistas vão parar tudo e fechar presídios: "Vai virar tragédia nacional”, diz presidente

  Marinho frisou que vai buscar uma reunião com o governo para tentar uma proposta que atenda a categoria...

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  Estado 03/03/2015 15h55 Nayara Rodrigues

  Greve da Polícia Civil deve ser suspensa no prazo de seis horas; PM é autorizada a intervir em caso de descumprimento

  De acordo com a decisão, todos os serviços deverão ser imediatamente normalizados, entre eles, garantia a integralidade da escolta de presos para audiências, hospitais...

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  Estado 02/02/2015 20h24 Redação

  Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

  Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...

• Polí­cia 23/08/2014 08h10 Redação

  Condenado por estupro, homem é absolvido três anos depois, após vítima confessar que depoimento era falso

  Veio à tona a verdade dos fatos por intermédio da suposta vítima, hoje, uma adolescente de 14 anos. Ela compareceu à Defensoria narrando que sua consciência lhe cobrava inocentar o acusado...

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  Sociedade em Foco 18/07/2014 15h03 Redação

  Vice-presidente do TJGO visita a presidente do Judiciário tocantinense

  O magistrado goiano veio à Palmas para a posse da nova desembargadora Maysa Vendramini Rosal e aproveitou para conhecer melhor o Judiciário tocantinense...

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  Estado 17/07/2014 19h07 Redação

  Maysa Vendramini é aprovada por unanimidade desembargadora do TJ na vaga de Bernardino Luz

  A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...

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  Estado 17/01/2013 08h14 Redação

  Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta quinta-feira

  O Conselho da Magistratura e o pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins vão escolher o novo desembargador da corte ...

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  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...