Cotidiano 12/05/2024 21h38 Redação

Mobilização nacional começa com o objetivo de garantir documentos básicos a tocantinenses

Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a documentos básicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, além do RG, durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se, que acontece no período de 13 a 17 de maio.

No Tocantins, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, organizou toda a estrutura e está mobilizado para receber a população que necessita do serviço, durante a semana.

A abertura será realizada na segunda-feira (13/5), às 15 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Kanela, localizado na Quadra 407 Norte, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e da corregedora-geral da Justiça, desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe e Maysa Vendramini Rosal, respectivamente.

Os atendimentos são gratuitos e serão realizados das 8 às 18 horas, em centros de assistência social espalhados em diversas regiões da cidade e na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024).

Prioridade

Segundo o juiz auxiliar supervisor dos serviços notariais e de registro, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Registre-se no Tocantins, o projeto será executado em Palmas, cada dia em uma unidade do CRAS, “dando prioridade para aqueles locais onde, pela experiência do ano passado, verificou-se a maior necessidade”, ou seja, onde há pessoas com esse perfil de vulnerabilidade socioeconômica.

A Agrotins, de acordo com o magistrado, é outra opção de local da campanha, devido ao grande fluxo de pessoas que passará por lá. “Nós vamos ter dois delegatários de registro de pessoas naturais de Palmas e dois servidores do Judiciário, que estarão lá o dia todo”, destacou.

Conforme o juiz Esmar Custódio, este ano, também há a adesão da Secretaria de Segurança Pública, que vai instalar um estande para emissão do novo RG. “Também vamos emitir segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito para pessoas presas, nas unidades de Araguaína, Palmas e Gurupi”, detalhou.

O objetivo da campanha, que acontece simultaneamente em todo o País, é ampliar o acesso de todos a documentos básicos. Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, a intenção também é promover direitos e garantias fundamentais, bem como o acesso ao pleno exercício da cidadania.

Parceiros

São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.