Tag: Ministério Público (77 matérias)

• Geral 16/10/2010 07h33 Redação

  Equipe do Projeto Medida Justa chega ao Tocantins dia 18

  Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira, dia 18, uma programação de visitas às unidades de execução de medida socioeducativa nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

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  Estado 01/10/2010 12h19 Redação

  Clenan Renault é nomeado como procurador-geral de justiça

  A publicação da nomeação do reeleito procurador-geral de justiça Clenan Renault no Diário Oficial do Estado está prevista para a próxima segunda-feira, 04...

• Geral 30/09/2010 11h01 Redação

  Adiado julgamento do acusado de matar o estudante Tiago Ferreira

  O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...

• Estado 23/09/2010 11h48 Redação

  MP firma TAC com postos de combustíveis para regularizar abastecimento de veículos em Araguaína

  No TAC, os postos comprometem-se a não mais fornecer vales-combustível, nas vendas de combustíveis aos candidatos, partidos políticos, coligações...

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  Economia 22/09/2010 17h50 Philipe Bastos

  Empresa de vendas pela internet do Tocantins aplica golpes em mais de 8 estados

  O Ministério Público do Tocantins, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que está apurando o caso. De acordo com informações do MP, já foi aberto um procedimento para instauração de inquérito, porém as investigações correm em sigilo ...

• Estado 15/09/2010 11h10 Redação

  MPE quer cumprimento da lei que garante meia estrada para estudantes em Araguaina

  O Ministério Público do Estado do Tocantins tomou conhecimento por meio de informação feita pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/ITPAC), Deyksan da Luz Pereira, que vários estabelecimentos empresariais de Araguaina não estão cumprindo a Lei Estadual nº. 934/97 ...

• Geral 09/09/2010 14h41 Redação

  Justiça afasta prefeito de Sítio Novo e outras 14 pessoas por nepotismo

  O prefeito da cidade de Sítio Novo foi afastado do cargo na manha desta quinta-feira, 9, por determinação da justiça que acatou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, (MPE)...

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  Estado 09/08/2010 18h24 Redação

  TRE realiza Workshop com foco na mídia e nas eleições

  Os interessados deverão preencher um formulário disponível na recepção do TRE. Mais informações pelo telefone: 3218-6846 ou pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br...

• Geral 09/08/2010 14h51 Redação

  Acadêmicos de Direito já podem se inscrever para estágio no Ministério Público

  A inscrição é gratuita e deverá ser realizada através do site do MPE (http://www.mp.to.gov.br/mp/concursos) até o próximo dia 17...

• Geral 05/08/2010 17h57 Redação

  MPE ajuíza ações de execução contra municípios do Tocantins por descumprimento de TAC’s

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ações de Execução contra os Municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e Tupirama, a fim de garantir a estruturação de Conselhos Tutelares nessas cidades...

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  Geral 22/06/2010 09h11 Redação

  Audiência pública vai discutir paralisação das obras do Pac em Palmas

  A paralização e atraso na entrega de obras do Pac, em Palmas, é assunto de Audiência Pública hoje, 22, na Assembléia Legislativa. A ação proposta pelo deputado estadual Marcelo Lélis tem como objetivo encontrar soluções para os problemas vividos pela população, como poeira, valas, não-sinalização de transito...

• Estado 11/06/2010 18h16 Maria José Cotrim

  Governo chamará concurso setorial e aguarda liberação do Quadro Geral para chamar aprovados

  Gaguim garantiu que desde quando assumiu sua primeira preocupação foi com a estrutura administrativa. Nesse sentido lembrou a extinção de cargos vagos que ele determinou e que foi aprovada pela Assembleia Legislativa ainda em setembro do ano passado. “Foram mais de dez mil cargos”, disse...

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  Geral 17/05/2010 14h17 Philipe Bastos

  Sem provas, Kátia Abreu apresenta novas denúncias contra governo

  Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 17, a senadora Kátia Abreu (DEM) apresentou mais um pacote de denúncias contra o governo do Estado sem apresentar provas...

• Geral 03/05/2010 11h51 Redação

  Abandono do Plenário do Júri pela Defensoria Pública protela julgamento de acusado por homicídio

  Na última quarta-feira, 28 de abril, aconteceria sessão de Júri Popular em que Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange, em 1997, seria levado a julgamento...

• Geral 05/05/2009 18h17 Redação

  Naturatins e Ministério Público reforçam parceria

  O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, que assumiu, recentemente, o CAOMA - Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins ...

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  Polí­tica 04/12/2008 14h40 Redação

  TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do governador Jackson Lago

  A fila continua andando. O MPE enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede a cassação dos diplomas do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto e dê posse à segunda colocada, a senadora Roseana Sarney (PMDB) ...

• Polí­tica 15/02/2008 14h00 redação

  Ação de improbidade é proposta contra prefeito de Monte do Carmo

  Prestação de contas de verba destinada ao programa Água na Escola não foi realizada. Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal no estado uma ação de improbidade ...